Audiência pública Redução tributária é solução para volta dos voos entre Chapecó e Florianópolis A redução de ICMS sobre a querosene usada na aviação e sobre o transporte de cargas e a isenção total de tributos em caráter emergencial foram os principais encaminhamentos da audiência pública virtual promovida pelas comissões de Finanças e Tributação e de Transportes e Desenvolvimento Urbano. O evento, realizado na manhã desta quarta-feira (31), teve […] 31/03/2021 - 16h43min
Sessão Ordinária Pandemia e troca no governo levam deputados a pedir união e cooperação Os recordes de mortes por Covid e o afastamento temporário do governador Carlos Moisés e a consequente posse da vice-governadora, Daniela Reinehr, levaram os deputados a pedirem união e cooperação durante a sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Precisamos trabalhar em harmonia, o que o estado mais precisa neste momento é de harmonia, união […] 30/03/2021 - 21h05min
Comissões Comissão debate contratação de pessoas com deficiência pelas empresas A realização de uma campanha de divulgação e incentivo às empresas para contratação de pessoas com deficiência foi uma iniciativa debatida na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na tarde desta terça-feira (30). A reunião contou com a participação da juíza federal do Trabalho, Zelaide de Souza Phillippi, e […] 30/03/2021 - 17h28min
Saúde Estado se planejou para enfrentar pandemia, garante secretário Questionado sobre os temas que pautaram o debate na Comissão de Saúde, o secretário André Motta Ribeiro afirmou que o governo catarinense sempre teve planejamento para enfrentar a pandemia. O gestor detalhou as ações que vêm sendo colocadas em prática e destacou o repasse de cerca de R$ 1,5 bilhão para combater a crise. De […] 30/03/2021 - 16h26min
Audiência pública Frigoríficos: entidades estão preocupadas com revisão de normas de segurança Entidades sindicais que representam trabalhadores dos frigoríficos, Ministério Público do Trabalho e Judiciário demonstraram preocupação com a revisão da Norma Regulamentadora (NR) 36, que trata da segurança e saúde do trabalho na indústria de carnes, e com um projeto de lei (PL 2363/2011), em tramitação no Congresso Nacional, que altera pontos da CLT referentes aos […] 29/03/2021 - 20h03min
Comissões Aprovado PL que institui programa Maria da Penha vai à Escola A Comissão de Educação, Cultura e Deporto, em reunião semipresencial, na tarde desta segunda-feira (29), aprovou, por unanimidade, o PL 79/2018, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que institui o Programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a Lei Maria da Penha, com emenda aditiva da deputada Ana […] 29/03/2021 - 18h31min
Sessão Ordinária Pandemia se agrava e deputados de SC falam em auditar atestados de óbitos Com recorde de mortes e centenas de pessoas nas filas por uma vaga de UTI em Santa Catarina, deputados sugeriram auditar os atestados de óbitos relativos às mortes causadas pelo coronavírus durante a sessão de quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa. “O senhor Emmanuel Dias de 72 anos foi ao hospital particular em Joinville e o […] 24/03/2021 - 20h46min
Comissões Comissão de Educação aprova cinco projetos aptos à votação em plenário Com o aval da Comissão de Educação, Cultura e Deporto, em reunião semipresencial, na tarde desta quarta-feira (24), cinco projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado também aprovou cinco requerimentos para realização de audiências públicas, um para formação de uma comissão mista para propor alterações e melhorias no Plano […] 24/03/2021 - 18h44min
Comissões Projeto que autoriza compra de vacinas contra Covid-19 vai ao plenário da Alesc A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 35/2021, que autoriza a compra e logística de vacinas contra a Covid-19 no estado. O colegiado decidiu ainda solicitar à Presidência da Casa a inclusão da matéria na sessão deliberativa desta quarta-feira (24) e o contato imediato […] 24/03/2021 - 13h45min
Segurança Comandante será convidado para falar dos critérios de distribuição de PMs Os deputados vão convidar o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dionei Tonet, para participar de uma sessão especial ou de uma reunião da Comissão de Segurança Pública para tratar da distribuição do efetivo de policiais militares recentemente convocados pelo Estado. Decisão ocorreu durante sessão especial desta quarta-feira (17), quando a presença do presidente do Colegiado […] 17/03/2021 - 19h58min
