Reunião CCJ aprova PLs sobre violência doméstica, direitos do consumidor e radares Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc aprovaram, na reunião desta terça-feira (1º), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) voltados ao combate à violência doméstica. Matérias sobre direitos do consumidor também foram apreciadas. O PL 207/2019, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), altera legislação sobre o regime […] 01/10/2019 - 17h54min
Comissões CCJ arquiva projeto que proibia testes e instalação do 5G no estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) arquivou, na manhã desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 241/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que proibia testes e instalação da tecnologia 5G da telefonia móvel no estado. Outras cinco matérias também foram rejeitadas pela comissão na reunião desta terça. Em todas, os autores […] 01/10/2019 - 16h13min
Saúde Audiência encaminha demandas de pacientes com fissura labiopalatina O estudante Renan Boscatto nasceu com fissura labiopalatina e aguarda há cinco anos por uma cirurgia ortognática, um procedimento cirúrgico que corrige e reposiciona os ossos da mandíbula. O caso dele ilustra um dos problemas abordados na audiência pública que debateu o tratamento das pessoas com fissura labiopalatina no estado, realizada na manhã desta terça-feira […] 01/10/2019 - 15h00min
Comissões Destino das empresas públicas de SC será tema de audiência O futuro das empresas públicas estaduais e federais que atuam em Santa Catarina será debatido em uma audiência pública. A decisão foi tomada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa. Autor do requerimento que definiu a ação, o deputado Fabiano da Luz (PT) citou a necessidade […] 01/10/2019 - 13h44min
Pesca e Aquicultura Audiência pública analisa PL que regulamenta pesca artesanal no Estado A regulamentação do setor pesqueiro artesanal em Santa Catarina foi o tema central de uma audiência pública na noite de segunda-feira (30) na Colônia de Pescadores Z 26, em Balneário Piçarras, Litoral Norte do estado. O encontro, promovido pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, reuniu profissionais da pesca artesanal da região, políticos […] 01/10/2019 - 11h24min
Educação Chapecó debate futuro do Fundeb e execução dos planos de educação Cerca de 400 pessoas, entre lideranças políticas, representantes de entidades de classe, gestores, acadêmicos e profissionais da área da educação, se reuniram na tarde de segunda-feira (30), no Centro de Eventos Plínio Arlindo De Nes, em Chapecó, para participar de um seminário sobre o futuro do financiamento básico no país e a execução dos planos […] 01/10/2019 - 10h37min
Infância Eleitores de SC vão escolher 1,5 mil conselheiros tutelares no domingo (6) No domingo (6), serão eleitos os futuros integrantes dos conselhos tutelares dos municípios brasileiros. Em Santa Catarina, as 295 cidades vão escolher cerca de 1,5 mil novos conselheiros. A eleição é direta e qualquer eleitor que estava regularizado até o dia 8 de julho perante a Justiça Eleitoral poderá votar. O voto é facultativo. No […] 30/09/2019 - 20h39min
Eventos Balneário Camboriú debate inclusão de crianças com autismo nas escolas As escolas devem estar preparadas para atender as crianças com autismo nas salas de aula e o professor consciente do seu papel de auxiliar na integração desta criança ao ambiente escolar. Essa foi a principal mensagem do Seminário Autismo na Escola: Aspectos Neurocomportamentais e Condições Didático-pedagógicas, realizado nesta segunda-feira (30), na Univali, Campus Balneário Camboriú, […] 30/09/2019 - 17h19min
Solenidade Alesc comemora 30 anos da Constituição com sessão especial e exposição A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (1º), às 19 horas, sessão especial em homenagem aos deputados que promulgaram a Constituição do Estado de Santa Catarina em 1989. A solenidade integra as comemorações dos 30 anos da carta magna estadual. Na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, no hall da Assembleia Legislativa, será aberta, também nesta […] 30/09/2019 - 14h59min
Internacional Alesc debate efeitos do acordo entre Mercosul e União Europeia para SC O acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia este ano, seus efeitos e perspectivas para o Brasil e, principalmente, para Santa Catarina, foram o tema principal de um seminário realizado na noite desta sexta-feira (27) em Blumenau. O evento – promovido pela Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, […] 28/09/2019 - 14h09min
