Tramitação TJSC encaminha pedido para criação de cartórios em seis municípios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa o pedido para a criação de escrivanias de paz em seis municípios catarinenses. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 369/2019, que já está em tramitação. As escrivanias de paz são serventias extrajudiciais, conhecidas popularmente como cartórios, que desempenham atribuições […] 10/10/2019 - 18h49min
Bancadas Bancada do Oeste debate licenciamentos ambientais com membros do IMA e MP A liberação das licenças ambientais, especialmente para o setor agropecuário, foi o foco de uma reunião extraordinária da Bancada do Oeste na manhã desta quinta-feira (10). Além dos deputados que compõem o colegiado, participaram do debate o presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio; a promotora de Justiça Luciana Pilati Polli, do […] 10/10/2019 - 16h44min
Sessão Ordinária Deputado pede apoio para instalação de CPI sobre concurso público da PM A sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (10) foi marcada pela proposição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias sobre o concurso público para a Polícia Militar de Santa Catarina realizado no dia 11 de agosto. A ideia foi apresentada pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), que pediu o apoio dos demais parlamentares […] 10/10/2019 - 15h22min
Tribuna PL que trata de água e esgoto sanitário no país é alvo de críticas na Alesc Os serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário no Brasil foram alvos de críticas durante suspensão da sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (10). Convidado pelos líderes de cinco partidos e blocos da casa, o diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Catarina […] 10/10/2019 - 14h30min
Solenidade Com críticas ao governo, ato parlamentar solene marca os 50 anos do CED/UFSC Com críticas ao governo federal e ao corte de verbas, alunos, professores e servidores participaram, no começo da noite desta quarta-feira (9), de ato parlamentar solene na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em celebração aos 50 anos do Centro de Ciências da Educação (CED) da UFSC. A solenidade foi proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT). […] 10/10/2019 - 01h08min
Frente Parlamentar Frente parlamentar atuará em defesa dos animais Foi instalada na tarde desta quarta-feira (9), no plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal, reunindo deputados e vereadores com objetivo de unificar forças com organizações ambientalistas, entidades que atuam em favor dos animais, protetores independentes, veterinários, zootecnistas, poder público e sociedade para formular políticas públicas que realmente saiam […] 09/10/2019 - 21h04min
Sessão Ordinária Criticas à situação da SC-283 e convites para Oktoberfest marcam sessão Críticas à situação da SC-283, que não tem acostamentos nem terceiras pistas de Concórdia a Itapiranga, no Extremo Oeste, e convites para a Oktoberfest de Blumenau marcaram a sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Foi construída na década de 80 e passa por 15 municípios, mas de Mondaí a Itapiranga continua com estrada de […] 09/10/2019 - 19h44min
Manifestação SCP divulga campanha Nascimento Seguro na tribuna da Assembleia A presidente do Comitê de Neonatologia da Sociedade Catarinense de Pediatria (SCP), Lissandra de Silva Mafra Andujar, ocupou, na tarde desta quarta-feira (9), a tribuna da Assembleia Legislativa para divulgar a campanha Nascimento Seguro, criada pela entidade para evitar mortes e problemas de saúde com os bebês na hora do parto. De acordo com Lissandra, […] 09/10/2019 - 18h14min
Comissões Combate ao crescimento de doenças meningocócicas em SC ganha destaque na Alesc Representantes da Diretoria de Vigilância Sanitária (Dive) da Secretaria de Estado da Saúde e de uma das empresas que fornecem a vacina contra a meningite meningocócica ao Brasil participaram da reunião da Comissão de Saúde desta quarta-feira (9). Elas vieram à Assembleia Legislativa de Santa Catarina para fazer um alerta para profissionais que atuam no […] 09/10/2019 - 15h29min
Comissões Finanças aprova parecer favorável a alteração do Fundo de Assistência Social A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 332/2019, que altera a Lei Complementar 143/1995, que criou o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC). O PL, de autoria do governo do Estado, foi relatado no colegiado pelo deputado Sargento Lima (PSL). A principal […] 09/10/2019 - 15h21min
