Comissões CCJ aprova merenda especial para alunos com restrições alimentares Reunida na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, aprovou, por unanimidade, proposta do deputado Natalino Lázare (PR) que visa fornecer merenda escolar especial para alunos com restrições alimentares. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 112/2015, no qual está estruturada a iniciativa, teriam direito a cardápio especial […] 04/08/2015 - 15h15min
Plenário Redução da idade penal e reforma do governo repercutem na tribuna O deputado Ismael dos Santos (PSD) abriu os pronunciamentos na tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (2), com uma reflexão sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda que reduz a idade penal de 18 para 16 anos. O parlamentar criticou o que chamou de “manobra regimental” do presidente da Câmara, deputado federal Eduardo […] 02/07/2015 - 16h07min
Plenário Deputados reajustam piso salarial do MP e criam seis novas Promotorias de Justiça Os parlamentares aprovaram na sessão desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 19/2015, do Ministério Público, que reajusta o piso salarial dos servidores do MP em 8,42%. “O reajuste proposto corresponde apenas à variação do INPC no período de abril de 2014 a março de 2015”, justificou o Procurador Geral […] 01/07/2015 - 21h03min
Homenagem Título de cidadão catarinense enaltece o trabalho de Silvino Santiago Fernandez Goulart na Capital Há 35 anos em território catarinense, o carioca Silvino Santiago Fernandez Goulart, mais conhecido como Barão, é homenageado com o título de cidadão catarinense. A solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (1º), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, enalteceu a dedicação e o trabalho do imigrante na Capital catarinense. De iniciativa do ex-deputado Sérgio Grando, […] 01/07/2015 - 20h38min
Comissões PLCs 9, 18 e 19, do MP, estão prontos para serem votados em plenário Três Projetos de Leis Complementares (PLCs), de origem do Ministério Público (MP-SC) e que tratam da criação de nova promotorias, cargos e reajuste salarial no âmbito da instituição, estão prontos para serem votados em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (1º), após uma reunião extraordinária convocada pelas Comissões de Finanças e Tributação […] 01/07/2015 - 16h45min
Plenário Deputados criticam Dnit e cobram ação da superintendência estadual Os deputados criticaram duramente a atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no estado durante a sessão desta terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “O Dnit está inerte e a serviço de um partido”, acusou Leonel Pavan (PSDB), que mostrou na tribuna imagens de buracos na BR-282. “Em cinco minutos foram oito veículos com […] 30/06/2015 - 21h30min
Solenidade Sessão solene em Araranguá celebra 60 anos do Colégio Murialdo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina homenageou o Colégio Murialdo pelos 60 anos de fundação em sessão solene realizada na noite de sexta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Araranguá. As atividades da instituição foram iniciadas em abril de 1955, com 36 alunos da primeira série do ensino ginasial, hoje fundamental. Atualmente possui 996 estudantes […] 27/06/2015 - 14h06min
Comissões Desenhos de Luciano Martins ilustram produtos da Coepad O artista plástico, pintor e publicitário Luciano Martins emprestou seu talento para contribuir com a Cooperativa Social de Pais, Amigos e Portadores de Deficiência (Coepad). Cedeu 10 de seus desenhos para ilustrar cadernos, blocos, sacolas ecológicas e outros itens produzidos pela entidade, com preços entre R$ 8 e R$ 50. O lançamento da coleção ocorreu […] 26/06/2015 - 20h00min
Plenário Deputados instituem Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 34/2015, de autoria do deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB), que institui 26 de março como o Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia. “A intenção é alocar mais recursos financeiros, estruturais e humanos para integrar a assistência à epilepsia”, justificou Caropreso. De […] 17/06/2015 - 20h23min
Comissões Comissão define agenda de trabalho relativa ao Plano Estadual de Educação Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa elaborou uma agenda de trabalho relativa ao Plano Estadual de Educação (PEE), que apresenta as metas e estratégias estabelecidas pelo governo do Estado para o setor nos próximos dez anos. Na reunião, foi acertada a vinda do secretário de […] 17/06/2015 - 15h44min
