Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova políticas para migrantes e apenados A Comissão de Direitos Humanos aprovou, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 464/2019, que institui a Política Estadual para a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias no Estado de Santa Catarina. O colegiado também aprovou o PL 152/2019, que institui a Política Estadual de […] 09/09/2020 - 14h00min
Sessão Ordinária Deputados criticam aumentos e pedem adiamento do bloco X Parlamentares do PSD e PSC criticaram os aumentos de preços dos alimentos nos supermercados e pediram o adiamento da adoção do bloco X na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Minha esposa é administradora e guarda as coisas, tinha uma nota de supermercado de março, do início da pandemia e eu domingo fui para […] 08/09/2020 - 19h50min
Comissões CCJ acata projeto que visa instituir a Política Estadual da Pesca A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 27/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que pretende instituir a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC). Nas palavras da autora, a iniciativa, de 32 artigos, pretende promover o “ordenamento, o […] 08/09/2020 - 15h36min
Comissões PL que amplia o rigor na denominação de bens públicos segue para plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião por videoconferência, realizada no início da tarde desta quarta-feira (2), apresentou parecer favorável, por unanimidade, ao Projeto de Lei (PL) 123/2019, de autoria do deputado Laércio Schuster (PSB), que visa ampliar o rol de exigências descritas na legislação que trata da denominação de bens públicos, […] 02/09/2020 - 17h41min
Sessão Ordinária Deputados criticam multas a manifestantes em Lages e sugerem mutirão na saúde Críticas duras às multas aplicadas pela Polícia Militar a manifestantes em Lages e a sugestão de que o Executivo organize mutirões de exames e cirurgias represados durante a pandemia marcaram a sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. Kennedy Nunes (PSD) denunciou as dezenas de multas de R$ 2.934,00 aplicadas aos manifestantes que protestaram contra […] 01/09/2020 - 20h33min
Comissões CCJ admite Medida Provisória do governo para auxílio ao setor cultural Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (1), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 229/2020, que dispõe sobre a destinação de recursos, em caráter emergencial, aos trabalhadores e às pessoas jurídicas do setor cultural catarinense. Editada no dia 13 de agosto pelo governo do Estado, […] 01/09/2020 - 15h45min
Sanção Leis sobre recursos para a saúde e entrevistas de emprego entram em vigor Mais cinco leis que tiveram origem em projetos elaborados pelos deputados estaduais foram sancionadas pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e entraram em vigor na semana passada. Entre elas, estão as que tratam da desburocratização no repasse de recursos do SUS, do registro de casos relacionados à violência contra a mulher por meio da […] 31/08/2020 - 18h31min
Mobilização Alesc adere a campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres A Bancada Feminina e a Presidência da Assembleia Legislativa aderiram à campanha “É por elas!”, lançada pelo PSB de Santa Catarina, com o objetivo de fortalecer o enfrentamento da violência contra as mulheres. As deputadas Ada de Luca (MDB), Luciane Carminatti (PT), Marlene Fengler (PSD) e Paulinha (PDT), além do deputado Julio Garcia (PSD), presidente […] 27/08/2020 - 00h07min
Votação Aprovadas alteração no Plano de Carreira da PC e restrição a reajuste de tarifas Os deputados catarinenses aprovaram em dois turnos, nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, do Poder Executivo, que altera pontos do Plano de Carreira da Polícia Civil. A matéria aguarda a votação da Redação Final, que deve ocorrer nesta quinta-feira (27), para seguir para análise do governador do Estado. A proposta foi […] 26/08/2020 - 20h43min
Finanças Avança PL que veda reajuste de tarifas de serviços públicos na pandemia A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), em reunião ordinária presencial e por videoconferência, apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao PL 163/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que proíbe o aumento de tarifas de serviço público durante períodos de estado de defesa ou calamidade. Matéria que segue para apreciação no […] 26/08/2020 - 15h25min
