Orçamento Regionais do Extremo Oeste abrem o Orçamento Regionalizado de 2015 Com reuniões em Itapiranga, São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, municípios das três regionais do Extremo Oeste, teve início nessa segunda-feira (22), a primeira etapa do Orçamento Regionalizado de 2015. O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, com o objetivo […] 23/06/2015 - 13h05min
Plenário Deputados instituem Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 34/2015, de autoria do deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB), que institui 26 de março como o Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia. “A intenção é alocar mais recursos financeiros, estruturais e humanos para integrar a assistência à epilepsia”, justificou Caropreso. De […] 17/06/2015 - 20h23min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de três emendas constitucionais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (9), aprovou a admissibilidade de três Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Uma delas replica em âmbito estadual a chamada PEC da Bengala, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, que alterou a idade limite para aposentadoria compulsória de servidores públicos. A PEC 9/2015, de […] 09/06/2015 - 16h04min
Sessão Ordinária Plenário aprova admissibilidade de duas mudanças na Constituição O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Tratam-se da PEC 4/2015, que dispõe sobre a escolha do delegado-geral da Polícia Civil, e 8/2015, que garante a representação proporcional de cada sexo na composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes […] 03/06/2015 - 21h05min
Comissões Casan vai investir R$ 1,7 bilhão em saneamento básico até 2018 A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) planeja investir R$ 1,7 bilhão em projetos de saneamento básico e abastecimento de água entre 2015 e 2018, beneficiando cerca de 963 mil pessoas. O plano de ação referente ao período foi apresentado pelo presidente da empresa, Valter Gallina, à Comissão de Turismo e Meio Ambiente da […] 03/06/2015 - 18h40min
Plenário Governo e professores voltam a negociar dia 8 de junho O governo do estado e os professores voltam à mesa de negociação na próxima segunda-feira (8). O anúncio foi feito pela deputada Luciane Carminatti (PT) durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa. A deputada referiu-se a documentos recebidos do Sindicato dos Professores, entre os quais o encaminhado pelo Sinte pedindo […] 02/06/2015 - 20h58min
Mobilização Reinstalada frente parlamentar de apoio ao cooperativismo de SC Com objetivo de apoiar um dos setores mais importantes da economia catarinense, foi reinstalada na tarde desta terça-feira (26) a Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop) da Assembleia Legislativa. No dia 10 de junho, os deputados que integram o grupo vão se reunir com dirigentes cooperativistas do estado para dar início às ações da frente. Conforme o […] 26/05/2015 - 21h24min
Comissões CCJ aprova projeto que obriga a instalação de hidrômetros individualizados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (26), proposta do deputado Aldo Schneider (PMDB) que determina a instalação de hidrômetros coletivos e individualizados nas novas construções prediais. De acordo com o Projeto de Lei 29/2015, os aparelhos voltados à medição do consumo coletivo ficarão sob a responsabilidade das […] 26/05/2015 - 16h57min
Plenário Assembleia mantém veto à regulamentação da atividade de agente de trânsito Com 19 votos pela rejeição e três pela manutenção o Poder Legislativo manteve o veto aposto pelo governador do estado ao Projeto de Lei nº 271/2014, do deputado Darci de Matos (PSD), de Joinville, que dispunha sobre o exercício da atividade de agente de trânsito e criava o fundo de aperfeiçoamento desses profissionais. A votação […] 20/05/2015 - 20h57min
Frente Parlamentar Instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura A instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura, na tarde desta quarta-feira (20), reuniu deputados interessados em discutir as dificuldades enfrentadas pelos produtores. Com a presença do secretário-adjunto de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, e do presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos, Losivanio Luiz de Lorenzi, foi realizada a eleição […] 20/05/2015 - 20h19min
