Agricultura Em audiência, produtores de leite relatam dificuldades e falam em falência Custo de produção cada vez maior, causado por problemas de logística e insumos caros, aliados a preços baixos pagos pelo litro do leite. Esse foi o cenário apresentado por produtores que participaram da audiência pública organizada na tarde desta quinta-feira (26) pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em […] 26/04/2018 - 20h31min
Comissões Finanças aprova criação da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável, na manhã desta quarta-feira (4), ao Projeto de Lei (PL) 534/2017, do governo do Estado, que visa instituir a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. Estruturado em oito artigos, o projeto busca estimular o cultivo em áreas ociosas, de domínio público […] 04/04/2018 - 14h50min
Comissões Deputados pretendem cobrar cumprimento das emendas ao orçamento Reunidos na manhã desta quarta-feira (14), os membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovaram o envio de um requerimento à Presidência da Assembleia Legislativa para tratar do cumprimento, pelo Poder Executivo, das emendas parlamentares individuais ao orçamento estadual de 2018. A proposta partiu do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que inicialmente previa discutir o […] 14/03/2018 - 15h13min
Sessão Ordinária Fechamento de ADRs continua repercutindo no plenário A decisão do governador em exercício, Eduardo Pinheiro Moreira, de desativar 15 agências de desenvolvimento regional (ADRs) e quatro secretarias executivas, anunciada na quarta-feira (21), pautou vários pronunciamentos dos deputados na tribuna, durante a sessão desta quinta-feira (22). De modo geral, os parlamentares avaliam que a medida é positiva e que a economia poderá ser […] 22/02/2018 - 15h00min
Comissões Mais sete comissões permanentes abrem os trabalhos legislativos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) foi a primeira a retomar os trabalhos, na manhã desta quarta-feira (21), reconduzindo o deputado Marcos Vieira (PSDB) à presidência. Ele terá como vice em 2018 o deputado Milton Hobus (PSD). Na sequência, foram instaladas as comissões de Direitos Humanos; Direitos da Pessoa com Deficiência; Agricultura e Política […] 21/02/2018 - 16h12min
Comissões Quatro comissões permanentes retomam os trabalhos e elegem dirigentes Após a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que foi a primeira a retomar os trabalhos na manhã desta terça-feira (20), outras três comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes. Tanto na CCJ quanto nas comissões de Transportes e Desenvolvimento Urbano; Trabalho, Administração e Serviço Público; […] 20/02/2018 - 15h39min
Comissões Alesc inicia instalação das comissões permanentes nesta terça (20) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina inicia nesta terça-feira (20) a instalação das comissões permanentes para 2018. Conforme a Coordenadoria das Comissões, está programada a reunião de instalação de quatro colegiados. Na quarta-feira, pelo menos mais cinco comissões também serão instaladas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a primeira a retomar seus trabalhos, […] 19/02/2018 - 20h28min
Votação Orçamento estadual para 2018 é aprovado com mais de 1,4 mil emendas Com um voto contrário, os deputados estaduais catarinenses aprovaram em sessão extraordinária, na noite desta quarta-feira (20), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem. A proposta consta no PL 377/2017, de autoria do Poder Executivo, e prevê que o Estado de Santa Catarina terá para gastar, em 2018, R$ 26,5 […] 20/12/2017 - 23h25min
Comissões Comissão de Finanças aprova Orçamento de 2018 com 1.432 mil emendas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no final da manhã desta quarta-feira (20), os projetos que tratam da previsão orçamentária para 2018 (PL 377/2017) e das alterações na programação físico-financeira para o Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019 (PL 371/2017). Pela primeira vez, a comissão acatou emendas impositivas, propostas pelos parlamentares, à Lei Orçamentária […] 20/12/2017 - 14h37min
Plenário Alesc tem projetos importantes para a última semana do ano legislativo Na próxima semana, a última antes do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve votar em plenário projetos importantes, como a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria para a ex-governadores ou suas viúvas. A expectativa é que, se […] 15/12/2017 - 19h20min