Comissões CCJ acata projeto que regulamenta ensino domiciliar no estado Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (02), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, que visa incluir na legislação estadual a previsão da educação domiciliar, modalidade na qual os próprios pais ficam encarregados de prover o ensino dos filhos, que ficam desobrigados de comparecer à […] 02/06/2020 - 16h48min
Investigação CPI abre nova fase com depoimentos de controlador e servidores da SES A reunião desta quinta-feira (21) marcou o início de uma nova fase nas apurações da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa sobre a compra de 200 respiradores mecânicos pelo governo do Estado. Conforme o deputado Ivan Naatz (PL), as primeiras sessões da CPI tiveram o objetivo de esclarecer como funciona o trâmite de […] 21/05/2020 - 21h21min
Sessão Ordinária Diálogo entre Legislativo e Executivo em debate na Assembleia O diálogo entre os deputados estaduais e o Executivo voltou ao debate parlamentar na sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa. Laércio Schuster (PSB) abriu a sessão ironizando o diálogo e, com um telefone vermelho diante de si, aconselhou o governador a sair do palácio, ao invés de oferecer acesso aos parlamentares de número de […] 20/05/2020 - 22h16min
Investigação CPI dos Respiradores ouve dirigente de instituto e servidoras da Defesa Civil Os deputados que integram a comissão parlamentar de inquérito (CPI) encarregada de investigar supostas irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pela Secretaria de Estado da Saúde, colheram, na tarde desta terça-feira (19), mais três depoimentos. Foram ouvidos João Gilberto Rocha Gonçalez, presidente do Instituto Nacional de Ciências da Saúde; Janine Silveira dos Santos Siqueira, […] 19/05/2020 - 23h32min
Sessão Ordinária Deputados do PSD e PL criticam dispensas de licitação na SC Par Membros das bancadas do PSD e do PL criticaram novamente dispensas de licitações patrocinadas pela SC Par durante a sessão ordinária de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O presidente da SC Par era sócio de uma empresa do irmão do secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável e o diretor financeiro é tio do Lucas Esmeraldino, o […] 19/05/2020 - 20h49min
Comissões PEC reduz prazo para resposta a pedidos de informação sobre pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, nesta terça-feira (19), a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020, que reduz, neste período da pandemia de Covid-19, o prazo para que o governo responda a pedidos de informação relativos ao combate à doença. O prazo de resposta, nestes casos, cai de 30 dias para […] 19/05/2020 - 17h52min
Investigação CPI dos Respiradores tem cinco depoimentos marcados para esta terça A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais ouvirá mais cinco pessoas na reunião programada para esta terça-feira (19), às 17 horas. Os depoimentos ocorrem no Auditório Antonieta de Barros. Conforme anunciado na última reunião da comissão, realizada na semana passada, estão programadas as […] 18/05/2020 - 19h33min
Geral Entenda como é o trâmite dos pedidos de impeachment na Assembleia Cinco pedidos de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) foram apresentados neste ano à Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na última terça-feira (12), dois foram protocolizados e se somaram a outros três que já haviam sido apresentados. Em dois dos cinco pedidos, a vice-governadora Daniela Reinehr também é citada. O trâmite dessas solicitações […] 15/05/2020 - 16h15min
Investigação CPI dos Respiradores: confira como foram os primeiros depoimentos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores ouviu, nesta quinta-feira (14), as cinco primeiras testemunhas a deporem na investigação de supostas irregularidades na dispensa de licitação para compra de 200 respiradores mecânicos pela Secretaria de Estado da Saúde. Foram pagos R$ 33 milhões antecipadamente pelos equipamentos, mas até agora o Estado não recebeu qualquer […] 14/05/2020 - 23h34min
Investigação CPI aprova cronograma de trabalho e primeiros depoimentos A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pelo governo do Estado aprovou, em reunião nesta terça-feira (12), o cronograma de trabalhos, escolheu o deputado Fabiano da Luz (PT) como relator-adjunto e analisou requerimentos de acareações entre testemunhas a serem ouvidas e de documentos a serem […] 12/05/2020 - 23h40min
