Sessão Ordinária Desafios da pandemia voltam a mobilizar o Plenário da Alesc Pela segunda semana consecutiva a sessão desta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa teve a pandemia como tema principal. A preocupação com os alarmantes índices de contaminação, de transmissibilidade e de mortes causada pela Covid-19, bem como o desafio de manter a economia em funcionamento no Estado neste período marcou os debates entre os deputados. A […] 03/12/2020 - 14h20min
Votação Projeto de lei abre caminho para volta das aulas presenciais Um debate acalorado marcou a votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), de uma subemenda ao projeto de lei (PL) 182/2020 que, na prática, autoriza o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino em Santa Catarina. Após um intenso debate – que começou contrapondo o autor da subemenda, deputado Bruno […] 02/12/2020 - 22h35min
Votação Plenário derruba dois vetos governamentais O plenário da Assembleia Legislativa votou três vetos do governo do Estado a projetos de lei (PL) na sessão ordinária desta terça-feira (1º). Dois foram rejeitados, e um, mantido. Todos tinham parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela rejeição. O único veto mantido gerou debate. A MSV 409/2020, que vetava totalmente o PL […] 01/12/2020 - 21h17min
Comissões Aprovados três projetos em defesa de direitos dos animais Três projetos em defesa dos animais foram aprovados na tarde desta terça-feira (1º) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente e estão aptos para apreciação em plenário. Na reunião também foram aprovados os requerimentos para a realização de duas audiências públicas, em datas a serem confirmadas, para debater a retomada segura do turismo e setor […] 01/12/2020 - 17h30min
Comissões CCJ acata PL sobre incentivo financeiro para instalação da rede trifásica de energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 349/2020, que visa instituir incentivo financeiro aos produtores rurais que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades ao sistema trifásico de energia elétrica, quando este for oferecido pela concessionária do serviço. De acordo […] 01/12/2020 - 15h37min
Impeachment 2 Relatório do segundo impeachment será apresentado e votado em 14 de dezembro Está marcada para o dia 14 de dezembro, às 9 horas, a sessão do Tribunal Especial de Julgamento para leitura do relatório e votação da admissibilidade do segundo processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva. A informação foi publicada no Diário da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (30). Este processo trata da compra dos […] 30/11/2020 - 20h55min
Sessão Ordinária Deputados denunciam perseguição na PM e alertam para estiagem no Oeste Integrantes das bancadas do PSD, PL, PT e PDT denunciaram perseguição na Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e alertaram para o agravamento da estiagem que assola o Oeste na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. Kennedy Nunes (PSD) denunciou perseguição do Comando da PMSC a policial militar que, convidado pelo deputado Carlos Humberto […] 24/11/2020 - 20h54min
Comissões CCJ acata adicional a servidores que atendem pacientes de Covid Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 181/2020, do deputado Neodi Saretta (PT), que determina o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos estaduais que estejam exercendo atividade em instituições de saúde que prestam atendimento a pacientes […] 24/11/2020 - 16h13min
Sessão Ordinária Deputados destacam êxito eleitoral das mulheres e alto índice de abstenção Representantes do PSD, MDB, PL, PP e PT destacaram o êxito eleitoral das mulheres e o alto índice de abstenção na eleição municipal durante a sessão ordinária virtual de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa. “Importante a participação das mulheres, uma participação efetiva, não só como candidatas, mas com número expressivo de eleitas nas câmaras de […] 17/11/2020 - 19h39min
Sanção Lei com medidas para controle da dengue e febre amarela é sancionada O Poder Executivo sancionou nesta semana a Lei 18.024/2020, aprovada no mês passado pela Assembleia Legislativa, que estabelece medidas para evitar a propagação dos mosquitos que transmitem a dengue e a febre amarela. A norma surgiu de projeto de lei elaborado pelo deputado Fabiano da Luz (PT). O Executivo terá 60 dias para regulamentá-la. A […] 30/10/2020 - 15h52min
