Votação Covid: Assembleia aprova projetos voltados à aquisição de vacinas Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram na tarde desta quarta-feira (24) dois projetos de lei (PLs) voltados à aquisição de vacinas contra a Covid-19. As propostas seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Aprovado por unanimidade, o PL 58/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), isenta da cobrança de ICMS […] 24/03/2021 - 20h24min
Sessão Ordinária Continuidade da pandemia pauta debates em sessão ordinária da Alesc As várias consequências e facetas da pandemia no estado guiaram os debates na sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina durante a manhã desta quinta-feira (18). Os parlamentares discutiram a necessidade de vacinação e conscientização da população, bem como uma mudança na gestão do governo federal no enfrentamento ao novo coronavírus, além das consequências dos […] 18/03/2021 - 15h52min
Sessão Ordinária Deputados cobram auxílios para setores mais atingidos pela pandemia Parlamentares cobraram do Executivo auxílio financeiro para os setores econômicos atingidos pela pandemia do coronavírus durante a sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa. “Precisamos lançar mão de um programa emergencial de combate aos efeitos da pandemia, mas para quem de fato vamos oferecer crédito? É preciso vencer a burocracia, temos de perguntar se de […] 17/03/2021 - 21h40min
Segurança Comandante será convidado para falar dos critérios de distribuição de PMs Os deputados vão convidar o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dionei Tonet, para participar de uma sessão especial ou de uma reunião da Comissão de Segurança Pública para tratar da distribuição do efetivo de policiais militares recentemente convocados pelo Estado. Decisão ocorreu durante sessão especial desta quarta-feira (17), quando a presença do presidente do Colegiado […] 17/03/2021 - 19h58min
Comissões Finanças aprova MPs para municípios atingidos por eventos climáticos adversos A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (17), pareceres favoráveis a duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado que visam atender os municípios atingidos por eventos climáticos adversos. A primeira a ser analisada pelo colegiado foi a MP 232/2021, que trata da transferência de recursos, em caráter emergencial, aos municípios […] 17/03/2021 - 16h17min
Sessão Ordinária Deputados acusam prefeitos da GrandeFpolis de descumprirem lei estadual Deputados de vários partidos acusaram, na sessão de terça-feira (16), os prefeitos da Grande Florianópolis de desrespeitarem a Lei Estadual nº 18.032/2020 ao decretarem o fechamento das escolas, uma vez que o referido diploma legal incluiu as aulas presenciais entre as atividades essenciais. “Ontem as 22 cidades da Grande Florianópolis premiaram nossa região com o […] 16/03/2021 - 20h52min
Segurança Sessão especial na quarta (17) debate distribuição de novos PMs pelo estado A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na próxima quarta-feira (17), às 14h15, sessão especial com a presença do presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Charles Alexandre Vieira, para tratar da distribuição do efetivo de policiais militares recentemente convocado pelo Estado. A convocação de Vieira atende a requerimento dos deputados […] 12/03/2021 - 17h23min
Comissões Reajuste do mínimo regional apto a ser votado em Plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião por videoconferência, realizada no início da tarde desta quarta-feira (10), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, que trata do reajuste do salário mínimo regional, que está apto a ser apreciado em plenário. A tramitação rápida, atendendo solicitação do Executivo, para o […] 10/03/2021 - 17h29min
Comissões Reajuste do mínimo regional tem parecer favorável da Comissão de Finanças O Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, que trata do reajuste do salário mínimo regional, recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação. De procedência do Executivo estadual, o texto propõe um aumento médio de 5,45% para as quatro faixas salariais, que passam a variar entre R$ 1.281 e […] 10/03/2021 - 15h29min
Saúde Secretário reconhece problemas na gestão do Samu em SC O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, reconheceu, durante sessão especial da Assembleia, na tarde desta terça-feira (9), que há problemas no serviço prestado pela OZZ Saúde, gestora do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) em Santa Catarina. Ribeiro prestou informações sobre o contrato, após ser convocado por meio de requerimento aprovado […] 09/03/2021 - 20h54min
