Sessão Ordinária Sessão tem posse de suplente do PL e defesa da TPA de Bombinhas Com a licença de Nilso Berlanda (PL) por 60 dias, assumiu o mandato o deputado Carlos Humberto (PL), primeiro suplente do Partido Liberal. Após jurar cumprir a Constituição, o novo parlamentar recebeu as boas vindas dos colegas logo no início da sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. Carlos Humberto agradeceu a acolhida, contou que […] 22/09/2020 - 20h44min
Impeachment 2 Plenário aprova composição da comissão do segundo pedido de impeachment Com uma abstenção, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira (22) a composição da comissão especial que vai analisar o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Farão parte do colegiado os deputados Ana Campagnolo (PSL), Marcius Machado […] 22/09/2020 - 19h28min
Impeachment 1 Alesc autoriza abertura de processo contra a vice-governadora Com 32 votos sim, sete não e uma abstenção, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou, na noite desta quinta-feira (17), a abertura de processo por crime de responsabilidade contra a vice-governadora do Estado, Daniela Reinehr (sem partido), em sessão extraordinária que teve início no período da tarde. A autorização consta no Projeto de Decreto […] 17/09/2020 - 22h13min
Sessão Ordinária Plenário debate cultivo de maconha e políticas voltadas aos migrantes e apenados Três temas marcaram a sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na manhã desta quinta-feira (17). A possibilidade da liberação do plantio de maconha no Brasil e as aprovações de políticas públicas estaduais dedicadas ao apoio aos migrantes e à reinserção de apenados e egressos do sistema prisional repercutiram no plenário. O deputado Ismael dos […] 17/09/2020 - 13h39min
Votação Plenário aprova políticas públicas para apenados, egressos e migrantes Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (16) projetos de lei (PLs) que instituem políticas estaduais voltadas à reinserção de apenados e egressos e de apoio ao migrante. As propostas ainda vão passar pela votação da Redação Final antes de serem encaminhadas para a análise do governador. O PL 464/2019, de autoria do […] 16/09/2020 - 19h28min
Comissões CCJ aprova MP que garante gratificação para servidores da saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (16), por videoconferência, a Medida Provisória (MP) 228/2020 do governo do Estado, com emenda substitutiva global, que estabelece novos valores da Retribuição por Produtividade Médica (RPM) e cria a Gratificação Especial Transitória aos servidores que atuam nos setores de […] 16/09/2020 - 16h39min
Comissões Finanças acata MPs de auxílio ao setor cultural e gratificação para a saúde Reunida na manhã desta quarta-feira (16), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou duas Medidas Provisórias (MPs), do governo do Estado, voltadas ao atendimento dos setores cultural e da saúde em função da pandemia de Covid-19. A primeira MP a ser analisada e votada pelo colegiado foi a MP 229/2020, que destina recursos, em caráter […] 16/09/2020 - 15h22min
Votação Votação da PEC dos pedágios urbanos é transferida para dia 22 Em virtude da leitura do relatório da Comissão Especial do Impeachment, a votação das proposições programadas para a sessão desta terça-feira (15) foi adiada. Entre as matérias que seriam votadas, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que trata da proibição da cobrança de pedágios urbanos. A leitura do relatório da comissão especial […] 15/09/2020 - 22h01min
Sessão Ordinária Ação do governo no STF sobre o rito do impeachment repercute no plenário A ação impetrada pelo governo do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os procedimentos a serem seguido pelas Assembleias Legislativas para a instauração de processo de impeachment foi destaque na tribuna durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (10). A representação foi apresentada pelo Executivo estadual no STF nesta quarta-feira (9) e […] 10/09/2020 - 16h58min
Comissões Instalada comissão mista para analisar mudanças na Iresa A Comissão Mista que vai analisar mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), o adicional de 19,25% paga aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, foi instalada nessa quarta-feira (9), em reunião presencial e por videoconferência, na Assembleia Legislativa. O colegiado contará com cinco deputados e foram eleitos, por unanimidade, como […] 09/09/2020 - 21h25min
