Solenidade Alesc outorga título de cidadão catarinense, in memoriam, a Homero de Miranda Gomes A trajetória de Homero de Miranda Gomes, como homem público e profissional da Medicina, foi destacada na noite dessa quarta-feira (5), em sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa para a outorga do título de cidadão catarinense, in memoriam, ao mineiro, falecido em 6 de abril de 1980. A cerimônia, realizada por solicitação dos deputados Padre […] 06/08/2015 - 13h59min
Comissões CCJ aprova merenda especial para alunos com restrições alimentares Reunida na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, aprovou, por unanimidade, proposta do deputado Natalino Lázare (PR) que visa fornecer merenda escolar especial para alunos com restrições alimentares. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 112/2015, no qual está estruturada a iniciativa, teriam direito a cardápio especial […] 04/08/2015 - 15h15min
Plenário Hospitais filantrópicos correm risco de fechar em Santa Catarina Os hospitais filantrópicos, responsáveis por cerca de 70% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, correm o risco de fechar por falta de recursos. “Quem avisa amigo é, os dirigentes dos hospitais estão avisando o Parlamento, se não conseguimos buscar uma fonte alternativa de recursos, estadual ou federal, não sabemos se […] 14/07/2015 - 21h34min
Meio Ambiente Comissão quer ouvir governo do Estado sobre recursos hídricos A comissão que está debatendo a implantação do Plano de Gerenciamento Hídrico em Santa Catarina definiu, na manhã desta terça-feira (14), que buscará o governo do Estado para ouvir qual a proposta do Executivo para a gestão da água. É a segunda reunião do grupo, formado por Legislativo, órgãos e agências de saneamento, entidades empresariais, […] 14/07/2015 - 19h17min
Comissões CCJ aprova fusão da Agesc e Agesan A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (14), por unanimidade, o Projeto de Lei 101/2015, que trata da fusão da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan), com o objetivo […] 14/07/2015 - 16h59min
Plenário Deputados reajustam piso salarial do MP e criam seis novas Promotorias de Justiça Os parlamentares aprovaram na sessão desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 19/2015, do Ministério Público, que reajusta o piso salarial dos servidores do MP em 8,42%. “O reajuste proposto corresponde apenas à variação do INPC no período de abril de 2014 a março de 2015”, justificou o Procurador Geral […] 01/07/2015 - 21h03min
Comissões Comissão de Agricultura aprova encaminhamentos para controle dos javalis A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (1º), os encaminhamentos apresentados pelo deputado Gabriel Ribeiro (PSD) sobre o controle dos javalis em Santa Catarina. Sob coordenação do parlamentar, um grupo técnico de trabalho, formado a partir da realização de audiência pública em Lages, no dia 7 de maio, estudou […] 01/07/2015 - 16h53min
Comissões Comissão de Trabalho marca reunião extraordinária para esta quarta-feira Com o propósito de votar o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 20/2015, em tramitação na Casa, os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa decidiram na manhã de hoje (30) marcar uma reunião extraordinária para esta quarta-feira. De autoria do Ministério Público, a matéria determina a criação de 62 […] 30/06/2015 - 18h44min
Audiência pública Orçamento: audiências chegam a Chapecó, Xanxerê e Concórdia A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, realizou na quarta feira (24) mais três audiências públicas do Orçamento Regionalizado, visando levantar as prioridades das regionais para a programação de investimentos do Estado no próximo quadriênio. Durante as reuniões foram ouvidos os representantes das regionais de […] 25/06/2015 - 11h17min
Orçamento Regionais do Oeste definem prioridades para os próximos quatro anos Lideranças dos 35 municípios que compõem as regionais de São Lourenço do Oeste, Quilombo, Maravilha e Palmitos, definiram nesta terça-feira (23) as ações que pretendem inserir na programação governamental para os próximos quatro anos. As demandas foram levantadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, promovidas pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças […] 24/06/2015 - 16h57min
