Votação Alesc aprova alteração no Estatuto dos PMs e rejeita moções sobre fundos Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (10), o aumento nas idades máximas da transferência para a reserva remunerada e para a reforma dos policiais e bombeiros militares do Estado. A medida modifica o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina (Lei 6.218/1983) e consta no PLC 9/2020, de autoria […] 10/06/2020 - 20h23min
Sessão Ordinária TCE indica que houve retrocesso no controle interno na gestão Moisés Repercutiu na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa a constatação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de que houve retrocesso no controle interno na gestão do governador Carlos Moisés. “A Diretoria de Atividades Especiais do TCE encontrou indícios que demonstram que a manutenção das duas estruturas (Secretaria de Governança e Transparência e Controladoria-Geral […] 09/06/2020 - 22h22min
Investigação CPI dos Respiradores aprova oitiva do governador Carlos Moisés A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a compra de 200 respiradores artificiais pelo governo catarinense aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (9), um requerimento do relator da CPI, deputado Ivan Naatz (PL), solicitando a oitiva do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A aprovação foi por unanimidade. O pedido […] 09/06/2020 - 20h45min
Comissões CCJ acata alteração nos limites de idade para reserva e reforma dos militares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2020, do Executivo, que pretende alterar as idades máximas da transferência para a reserva remunerada e para a reforma dos policiais e bombeiros militares do Estado. Conforme a justificativa que acompanha o projeto, o […] 09/06/2020 - 17h17min
Votação Alesc rejeita veto sobre lotação de servidores das antigas ADRs O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão desta quarta-feira (3), veto a quatro pontos do projeto de lei complementar (PLC 8/2019) que resultou na Reforma Administrativa do Poder Executivo, aprovado no ano passado. Eles tratam da lotação de servidores que atuavam nas antigas agências de desenvolvimento regional (ADRs), extintas na reforma proposta pelo governador. […] 03/06/2020 - 20h13min
Investigação CPI adia acareação e ouve secretário da Saúde nesta quinta (4) A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a compra de 200 respiradores artificiais pelo Estado ouvirá, na reunião desta quinta-feira (4), mais duas testemunhas. Uma delas é o atual secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. A reunião começa às 10 horas, no Auditório Antonieta de Barros. Ribeiro era o […] 03/06/2020 - 17h50min
Comissões Avança projeto de lei que cria política estadual para os migrantes A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (3), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 464/2019, do deputado Fabiano da Luz (PT), que institui a Política Estadual para a População Migrante em Santa Catarina. A matéria segue para análise da […] 03/06/2020 - 16h58min
CPI Ex-secretário da Saúde nega ter autorizado pagamento antecipado O ex-secretário de Estado da Saúde Helton Zeferino garantiu, na noite desta terça-feira (2), que jamais autorizou o pagamento antecipado dos 200 respiradores mecânicos comprados pela pasta da qual era titular para equipar leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19. O negócio de R$ 33 milhões está sendo investigado por uma Comissão Parlamentar de […] 03/06/2020 - 13h36min
Investigação À CPI, Borba nega qualquer participação na compra dos respiradores O ex-chefe da Casa Civil Douglas Borba garantiu aos membros da comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre os 200 respiradores artificiais adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) que não teve qualquer participação nesse processo e que só ficou sabendo do pagamento antecipado de R$ 33 milhões no dia 22 de abril, quase 20 […] 03/06/2020 - 07h15min
CPI Servidora: Zeferino definiu Veigamed como fornecedora dos respiradores A ex-superintendente de gestão administrativa da Saúde Marcia Regina Geremias Pauli abriu os depoimentos desta terça-feira (2) da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a compra de 200 respiradores pelo governo de Santa Catarina. Durante as três horas e 47 minutos em que respondeu aos questionamentos dos deputados estaduais ela repetiu as afirmações que […] 03/06/2020 - 01h15min
