Comissões Comissão de Finanças acata prorrogação de gratificação de profissionais de saúde A Comissão de Finanças e Tributação acatou Medida Provisória 233/2020, que prorroga o pagamento de gratificação aos profissionais da rede de saúde estadual envolvidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Transformado no Projeto de Conversão de Lei 233/2021, o texto vai para votação em Plenário. Protocolada pelo governo estadual, a MP ampliou a vigência dos […] 14/04/2021 - 16h55min
Comissões CCJ acata PL que impede decretação de lockdown sem consulta a entidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que visa impedir que o governo decrete o fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais, em decorrência da pandemia de Covid-19, sem reunião prévia com representantes das entidades […] 13/04/2021 - 17h11min
Sessão Ordinária Rodovias e defesa dos animais são destaque do Plenário nesta quinta-feira As rodovias e a defesa de direitos dos animais foram os assuntos que marcaram a sessão desta quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Os parlamentares repercutiram tanto a aprovação no dia anterior do uso de recursos estaduais para obras viárias de responsabilidade federal quanto um projeto de lei que pretende vetar […] 08/04/2021 - 14h07min
Votação Aprovados PLs que autorizam repasse de recursos de SC para BRs Após 1h30 de debates, os deputados aprovaram por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (7), os dois projetos de lei (PLs) que autorizam o governo catarinense a repassar recursos do Estado para obras viárias de responsabilidade do governo federal. Os PLs 64/2021 e 65/2021 ainda passarão pela votação da Redação Final, nesta quinta-feira (8), […] 07/04/2021 - 21h37min
Votação Deputado pede informações sobre empréstimos previstos em medida provisória Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (6), o Pedido de Informação 221/2021, direcionado à Casa Civil do Estado, no qual são solicitadas informações sobre o auxílio financeiro a empreendedores afetados pela pandemia, na forma de empréstimos junto ao Badesc e ao BRDE. A concessão do auxílio está prevista na Medida Provisória […] 06/04/2021 - 20h56min
Sessão Ordinária Sessão tem debates sobre tratamento precoce, lockdown e frente A sessão plenária da tarde desta terça-feira (6) teve como destaques os pronunciamentos em favor da adoção do tratamento precoce ou de lockdown contra a Covid-19, além da criação de uma frente parlamentar de acompanhamento de mortes pela pandemia em Santa Catarina. Inicialmente, o deputado Kennedy Nunes (PSD) defendeu a criação da frente parlamentar, argumentando […] 06/04/2021 - 20h36min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas e elogios aos secretários de Estado nomeados Parlamentares do PSL, PL e PSDB avaliaram os novos secretários nomeados pela governadora interina, Daniela Reinehr, na sessão de quarta-feira (31) da Assembleia Legislativa. “Em um dia de governo me deu mais motivos para queixas que o Moisés nos três primeiros meses”, revelou Ana Campagnolo (PSL), que taxou de esquerdista o novo secretário da Casa […] 31/03/2021 - 20h25min
Comissões Finanças adia votação dos PLs que liberam recursos do Estado para obras federais Reunida na manhã desta quarta-feira (31), a Comissão de Finanças e Tributação, atendendo a pedidos de vista dos deputados Silvio Dreveck (PP) e Sargento Lima (PL), decidiu adiar para o dia 7 de abril a votação, no âmbito do colegiado, dos Projetos de Leis (PLs) governamentais de números 64/2021 e 65/2021, que buscam viabilizar o […] 31/03/2021 - 17h14min
Sessão Ordinária Deputados defendem a liberação das atividades esportivas no estado A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (25) teve como destaque os pronunciamentos em favor da liberação das atividades esportivas no estado, afetadas pelo mais recente decreto emitido pelo governo do Estado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. O tema foi abordado inicialmente pelo deputado Ricardo Alba (PSL), que qualificou a normativa governamental como […] 25/03/2021 - 16h52min
Sessão Ordinária Pandemia se agrava e deputados de SC falam em auditar atestados de óbitos Com recorde de mortes e centenas de pessoas nas filas por uma vaga de UTI em Santa Catarina, deputados sugeriram auditar os atestados de óbitos relativos às mortes causadas pelo coronavírus durante a sessão de quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa. “O senhor Emmanuel Dias de 72 anos foi ao hospital particular em Joinville e o […] 24/03/2021 - 20h46min
