Direitos Humanos Comissão aprova propostas sobre bancos e direitos do consumidor Seis projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (14). As propostas tratam principalmente de assuntos relacionados às agências bancárias e a direitos do consumidor. Dois PL envolvem os bancos. O de número 24/2015, de autoria do […] 14/10/2015 - 17h40min
Comissões Comissão de Finanças aprova alterações na cobrança do IPVA A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (14), proposta do governo do Estado visando mudanças na cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A iniciativa, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 389/2015, pretende abrir a possibilidade de que, nas […] 14/10/2015 - 16h03min
Plenário Espera de sete horas para registrar flagrante repercute na Assembleia O caso de um lojista de Joinville que aguardou sete horas para registrar um flagrante em uma delegacia daquela cidade repercutiu na sessão desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “O meliante foi detido às 17h30 e o lojista, dois policiais militares e uma viatura ficaram das 19h até às duas da manhã para conseguir lavrar […] 13/10/2015 - 21h10min
Plenário Patrício Destro pede licença por 60 dias e Julio Ronconi assume cadeira na Alesc Com a licença de 60 dias do deputado Patrício Destro (PSB), de Joinville, assumiu uma cadeira no Legislativo na tarde desta terça-feira (6) Julio César Ronconi (PSB), representante do município de Rio Negrinho. “Vou procurar a justiça e a perfeição nos trabalhos que me foram confiados”, garantiu Ronconi logo após prestar juramento, acrescentando que lutará […] 06/10/2015 - 20h45min
Posse Novo deputado buscará recursos para obra antienchente O advogado Julio César Ronconi, 37 anos, foi empossado, na tarde desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa. Ele é o primeiro suplente da coligação formada pelos partidos PSB, PPS, PTC, PHS, PSL, PTdoB, PRTB, PTN e SD na eleição de 2014 e permanecerá no Parlamento catarinense por 60 dias, na vaga do deputado Patrício Destro […] 06/10/2015 - 19h15min
Sessão Ordinária Assembleia aprova projeto que incluiu neurofibromatose no rol das deficiências Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (30) o Projeto de Lei nº 283/2014, do deputado Mauro de Nadal (PMDB), que inclui os portadores da síndrome de Recklinhhausen (neurofibromatose) no rol das pessoas com deficiência. “O objetivo é minorar as dificuldades encontradas pelos portadores que sofrem tantas ou mais dificuldades que os portadores […] 30/09/2015 - 21h26min
Plenário Deputados repercutem aprovação do projeto sobre as SDRs na CCJ A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do texto original do Projeto de Lei 260/2015, originário do Executivo, que retira as funções executivas das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), transformando-as em agências de desenvolvimento, foi criticada na sessão da tarde desta terça-feira da Assembleia Legislativa. “O projeto tira todas as atribuições executivas das […] 29/09/2015 - 20h40min
Economia PL sobre compartilhamento de imagens passa por mais uma comissão A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei nº 35/15, que obriga o compartilhamento de imagens e sistemas de imagens pelos órgãos da Administração Pública no estado. À frente dos trabalhos, o presidente da comissão, deputado Silvio Dreveck (PP) falou sobre […] 23/09/2015 - 18h35min
Sessão Ordinária Substituição de professores ACTs das Apaes por dinheiro é mal recebida na Assembleia A intenção do governo do estado de substituir, em 2016, os cerca de 2,7 mil professores temporários (ACTs) que atuam nas Apaes pelo repasse de recursos financeiros diretamente às instituições foi mal recebida pelos deputados. “A Federação das Apaes é contrária à substituição de profissionais com contrato temporário por repasses financeiros”, informou Valdir Cobalchini (PMDB) […] 22/09/2015 - 20h40min
Trabalho Defensores que usam carro próprio no trabalho serão indenizados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião na manhã desta terça-feira (22), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 304.3/2015 que cria uma indenização a ser paga aos membros da Defensoria Pública do Estado (DPE) pela utilização de veículo próprio no desempenho de suas funções. A aprovação na comissão constitui a […] 22/09/2015 - 17h21min
