Comissões Transparência dos atos públicos e valorização do artista local: pautas da CCJ Entre as diversas proposições analisadas pelos nove parlamentares na manhã desta terça-feira (13), destaque para a aprovação dos PLs 177 e 13, de 2018, de autoria dos deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Rodrigo Minotto (PDT), respectivamente. O PL 177/18 estabelece normas para publicação, tramitação e comunicação de processos, peças e atos públicos e privados, administrativos […] 13/11/2018 - 15h08min
Comissões Finanças aprova PL para normatizar convênios que oferecem emprego a detentos Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (7), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 167/2017, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional em Santa Catarina. Conforme manifestação da Secretaria de Estado da […] 07/11/2018 - 15h17min
Comissões CCJ aprova PLC que visa integrar o transporte coletivo na Grande Florianópolis Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2018, do governo do Estado, que tem por meta viabilizar a integração do transporte coletivo na região metropolitana da Grande Florianópolis. Na prática, o projeto faz alterações na Lei Complementar […] 30/10/2018 - 14h52min
Sessão Ordinária Concessão do trecho Sul da BR-101 mobiliza deputados A concessão à iniciativa privada do trecho Sul da BR-101, prevista para 2019, mobilizou os deputados durante a sessão desta quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa. “Quero convidar para a audiência pública de amanhã, às 14 horas, no Sisos Hall, em Criciúma, para discutir o edital de concessão do trecho Sul da BR-101, precisamos entender todos […] 17/10/2018 - 19h13min
Últimas notícias Confira quem são os 40 deputados estaduais eleitos neste domingo (7) Saiba quem serão os 40 deputados estaduais que foram eleitos neste domingo (7) e vão compor a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que começa em 1º de fevereiro de 2019. Confira também como ficaram as bancadas partidárias para a próxima legislatura (abaixo, a galeria com as fotos dos 40 eleitos – Crédito: […] 08/10/2018 - 01h20min
Mesa Leonel Pavan é eleito para a 1ª Vice-Presidência do Parlamento catarinense Com 35 votos favoráveis, o deputado Leonel Pavan (PSDB) foi eleito 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (11). Ele ocupa a vaga que era de Silvio Dreveck (PP), que assumiu a Presidência do Parlamento estadual com o falecimento de Aldo Schneider (MDB), no mês passado. […] 11/09/2018 - 20h47min
Sessão Ordinária Resposta do Dnit e eleição para vice-presidente da Assembleia marcam sessão A resposta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre construção de elevado na confluência entre a BR-282 e a BR-101, em Palhoça, e a eleição para vice-presidente da Alesc foram os destaques da sessão desta terça-feira (11). “Fizemos uma indicação pleiteando um elevado em Palhoça, no acesso à BR-101 para quem vem de […] 11/09/2018 - 19h36min
Comissões Finanças aprova PL que fixa multa a veiculação publicitária considerada sexista Reunida na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 40/2018, do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que estabelece multa a qualquer veiculação publicitária considerada misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual contra a mulher. O PL foi aprovado por unanimidade, com base no […] 08/08/2018 - 15h50min
Sessão Ordinária Eleições no México e baixa cobertura vacinal no estado movimentam sessão As eleições no México, realizadas dia 1º de julho, e a baixa cobertura vacinal contra poliomielite em algumas regiões do estado movimentaram a sessão desta quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Se me pedissem para resumir o sentimento que vivi, a palavra é pânico. Um processo eleitoral com 133 candidatos assassinados e 1,5 mil obrigados a […] 11/07/2018 - 20h27min
Comissões Com aprovação na Comissão de Finanças, LDO está pronta pra ser votada em plenário A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), emitiu parecer final ao Projeto de Lei (PL) 97/2018, do governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício financeiro de 2019. Com o encaminhamento, a matéria está apta para votação em plenário. A […] 11/07/2018 - 14h33min
