Mesa Definida a composição da Mesa Diretora da Assembleia O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) elegeu, na tarde desta segunda-feira (1º), em votação aberta e sessão semipresencial, os parlamentares que comporão a Mesa Diretora da Casa. A chapa única na disputa foi eleita por unanimidade, com os 39 votos dos deputados presentes. O deputado Mauro de Nadal (MDB) foi escolhido como […] 01/02/2021 - 19h10min
Comissões Avança PLC sobre processo de seleção de voluntários na PM e Bombeiros A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na manhã desta quinta-feira (10), em reunião realizada por videoconferência, o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que altera a Lei Complementar nº 302, de 2005, para regular que o processo de seleção para ingresso de voluntários […] 10/12/2020 - 16h58min
Sessão Ordinária Adiamento do julgamento do impeachment foi pauta na sessão desta quinta O pedido de adiamento do julgamento do segundo processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva marcou a sessão desta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O deputado Valdir Cobalchini (MDB) explicou ao Plenário as razões que o levaram a tomar a atitude, atendida na tarde anterior pelo presidente do tribunal misto, […] 10/12/2020 - 15h16min
Comunicação Canais legislativos terão sinal aberto em Lages O município de Lages será o primeiro do interior de Santa Catarina a contar com sinal aberto dos canais legislativos de televisão, entre eles a TVAL, a emissora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A abertura do sinal será possível graças a um convênio entre a Alesc, a Câmara Municipal de Lages e a Câmara […] 09/12/2020 - 21h22min
Comissões Comissão de Finanças aprova PEC que cria Polícia Penal do Estado A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal em Santa Catarina. A PEC 3/2020, de autoria do governo do Estado, prevê que os policiais penais – função em que serão transformados os atuais agentes […] 09/12/2020 - 16h09min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta para desativação de usina e protocolo para parques Os parlamentares alertaram para o fechamento da Usina Termelétrica de Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, e para a necessidade de protocolo específico contra a Covid-19 para os parques termais na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Serão 20 mil empregos fechando as portas na região Sul, uma possibilidade que pode impactar o estado […] 08/12/2020 - 21h03min
Votação Plenário aprova projetos sobre direitos dos animais e dos consumidores Onze projetos de lei (PL) de autoria parlamentar foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na sessão desta terça-feira (8). Entre elas, destacam-se propostas voltadas à defesa do consumidor e à proteção dos animais. Todas já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). […] 08/12/2020 - 20h20min
Comissões CCJ acata PL que estabelece requisitos a funcionamento de centros de beleza A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 324/2020, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que propõe o estabelecimento de normas sanitárias específicas e requisitos para o funcionamento dos centros de saúde estética. Conforme a relatora, deputada Paulinha (PDT), o objetivo da […] 08/12/2020 - 16h04min
Comissões Transportes aprova PL que reduz em 50% a faixa de domínio das rodovias Após três anos e a realização de audiências públicas, está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 37/2017, do deputado Mauro De Nadal (MDB), que visa reduzir em 50% a faixa de domínio das rodovias. A matéria foi aprovada no início da tarde desta quarta-feira (2), por unanimidade, […] 02/12/2020 - 17h19min
Comissões Finanças admite PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, de autoria do deputado Luiz […] 02/12/2020 - 16h42min
