Comissões Comissão de Turismo aprova PEC que proíbe pedágio ambiental em SC A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019, que proíbe a limitação de tráfego de pessoas ou de bens por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, inclusive por meio da cobrança de taxas de qualquer natureza, teve parecer favorável aprovado por unanimidade pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente nesta terça-feira (23). O relator da PEC […] 23/06/2020 - 18h08min
Comissões Projetos aprovados na CCJ priorizam combate à violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher e que destinam auxilio emergencial financeiro para as vítimas desse tipo de violência enquanto vigorar o estado de calamidade pública em Santa Catarina causado […] 23/06/2020 - 17h47min
Investigação CPI ouve empresário citado em pedido de comissão sobre respiradores A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores da Assembleia Legislativa tomará mais dois depoimentos na reunião desta terça-feira (23), a partir das 17 horas. Entre as testemunhas, está o empresário Samuel de Brito Rodovalho, representante da Cima Industries Inc. Medical Division (empresa fornecedora de respiradores). Ele deporia na reunião da última quinta-feira (18), por […] 22/06/2020 - 21h18min
Investigação Testemunha pouco acrescenta à investigação da CPI dos Respiradores Das quatro testemunhas arroladas para depor nesta quinta-feira (18) na comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pelo governo do Estado, uma – Samuel de Brito Rodovalho – teve o depoimento suspenso, e a outra, Gustavo Bissacotti Steglich, foi ouvida, mas o que disse pouco acrescentou à […] 18/06/2020 - 18h24min
Sessão Ordinária Deputados cobram agilidade na liberação de recursos para filantrópicos Parlamentares de várias bancadas cobraram agilidade na distribuição de recursos federais aos hospitais filantrópicos na sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa. “Dos R$ 2 bi para hospitais filantrópicos e Santas Casas no Brasil, R$ 136 mi deveriam vir conforme a portaria. O estado já recebeu perto de R$ 54 mi, mas haverá contingenciamento por […] 17/06/2020 - 20h15min
CPI José Florêncio atribui homologação da compra de respiradores a Márcia Pauli O coordenador do Fundo Estadual da Saúde, José Florêncio da Rocha, negou em seu depoimento a CPI dos Respiradores que tenha participado diretamente do processo de compra dos 200 aparelhos junto à Veigamed. Durante pouco mais de duas horas, ele repetiu várias vezes que a sua área de função não tratou dos detalhes da aquisição […] 17/06/2020 - 00h49min
Investigação CPI dos Respiradores consultará governador sobre oitiva A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a compra de 200 respiradores artificiais pelo governo catarinense consultará o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) a respeito da maneira como ele quer ser ouvido pela comissão. O assunto foi discutido no começo da reunião da CPI, na tarde desta terça-feira (16). Na […] 16/06/2020 - 21h01min
Sessão Ordinária Tornado no Oeste e avanço da Covid-19 em Itajaí repercutem na Alesc Um tornado registrado na tarde de quarta-feira (10) no Extremo Oeste e o avanço da Covid-19 em Itajaí repercutiram na sessão de terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Os municípios mais atingidos foram Belmonte e Descanso, (o tornado) acabou passando nas casas, perdão da palavra, mais necessitadas, pequenos comércios, mas felizmente no meio dessa tragédia não […] 16/06/2020 - 20h17min
Comissões Projeto aprovado na CCJ prioriza profissionais da saúde na destinação de EPIs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), parecer favorável a um projeto de lei (PL) que dá prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e na testagem da Covid-19, enquanto vigorar o estado de calamidade pública em Santa Catarina causado […] 16/06/2020 - 16h24min
Mobilização Seminário virtual discute apoio ao turismo pós-pandemia de Covid-19 A rapidez na liberação de recursos federais e estaduais para manutenção das empresas e empregos e a liberação do transporte turístico intermunicipal foram as principais reivindicações apresentadas na tarde desta segunda-feira (15), durante seminário virtual promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que discutiu as perspectivas de retomada do setor pós-pandemia […] 15/06/2020 - 22h04min
