Comissões Agricultura aprova criação da Rota Catarinense do Vinho A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta terça-feira (20), aprovou o Projeto de Lei 208/2015, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que prevê a criação da Rota Catarinense da Uva e do Vinho. O colegiado também aprovou o PL 332/2015, do deputado Patrício Destro (PSB), que […] 20/10/2015 - 14h08min
Comissões Plano Estadual de Educação é aprovado pela Comissão de Finanças O Plano Estadual de Educação, Projeto de Lei 227/2015, que dispõe sobre as 10 diretrizes e 19 metas que irão balizar o setor educacional catarinense pelos próximos dez anos, deu mais um passo em sua tramitação na Assembleia Legislativa, com a aprovação, na manhã desta quarta-feira (7), pela Comissão de Finanças e Tributação. Por unanimidade […] 07/10/2015 - 17h13min
Plenário Patrício Destro pede licença por 60 dias e Julio Ronconi assume cadeira na Alesc Com a licença de 60 dias do deputado Patrício Destro (PSB), de Joinville, assumiu uma cadeira no Legislativo na tarde desta terça-feira (6) Julio César Ronconi (PSB), representante do município de Rio Negrinho. “Vou procurar a justiça e a perfeição nos trabalhos que me foram confiados”, garantiu Ronconi logo após prestar juramento, acrescentando que lutará […] 06/10/2015 - 20h45min
Sessão Ordinária Assembleia aprova projeto que incluiu neurofibromatose no rol das deficiências Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (30) o Projeto de Lei nº 283/2014, do deputado Mauro de Nadal (PMDB), que inclui os portadores da síndrome de Recklinhhausen (neurofibromatose) no rol das pessoas com deficiência. “O objetivo é minorar as dificuldades encontradas pelos portadores que sofrem tantas ou mais dificuldades que os portadores […] 30/09/2015 - 21h26min
Plenário Deputados repercutem aprovação do projeto sobre as SDRs na CCJ A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do texto original do Projeto de Lei 260/2015, originário do Executivo, que retira as funções executivas das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), transformando-as em agências de desenvolvimento, foi criticada na sessão da tarde desta terça-feira da Assembleia Legislativa. “O projeto tira todas as atribuições executivas das […] 29/09/2015 - 20h40min
Sessão Ordinária Substituição de professores ACTs das Apaes por dinheiro é mal recebida na Assembleia A intenção do governo do estado de substituir, em 2016, os cerca de 2,7 mil professores temporários (ACTs) que atuam nas Apaes pelo repasse de recursos financeiros diretamente às instituições foi mal recebida pelos deputados. “A Federação das Apaes é contrária à substituição de profissionais com contrato temporário por repasses financeiros”, informou Valdir Cobalchini (PMDB) […] 22/09/2015 - 20h40min
Comissões CCJ adia para próxima semana votação do projeto das SDRs O Projeto de Lei (PL) 260/2015, de autoria do governo do Estado, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. Na reunião desta terça-feira (22), três deputados apresentaram votos de vista propondo emendas substitutivas globais ao projeto […] 22/09/2015 - 15h52min
Plenário Deputados criticam pacote do governo federal As medidas elencadas pelo governo federal para reverter o déficit orçamentário para 2016 foram alvo de críticas dos deputados na sessão desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Pedimos prudência no uso da tesoura para não atingir os mais fracos, poupando os mais abastados” discursou César Valduga (PCdoB), que sugeriu à presidente Dilma Rousseff ao invés […] 15/09/2015 - 20h55min
Plenário Críticas ao governo federal voltam a ser destaque na tribuna A perda do grau de investimento pelo Brasil junto à agência Standard & Poor's, repercutiu na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (10). Nos pronunciamentos, os deputados atribuíram o fato à atual política econômica adotada pelo governo federal e cobraram cortes nos gastos públicos como uma alternativa ao aumento de impostos. Um dos discursos […] 10/09/2015 - 15h58min
Legislação Novo regimento prevê inversão do trâmite dos projetos e abertura da tribuna A alteração no trâmite dos projetos pelas comissões permanentes, a possibilidade do uso da tribuna da Assembleia por qualquer cidadão e o melhor uso dos meios digitais em substituição ao papel estão entre as principais alterações propostas ao texto do Regimento Interno do Parlamento catarinense. O anteprojeto de resolução contendo as alterações foi entregue na […] 09/09/2015 - 20h52min
