Aviso de Pauta Alesc debate atuação de profissionais de psicologia e serviço social nas escolas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai discutir em audiência pública, nesta terça-feira (25), a inserção de equipes multiprofissionais de psicologia e serviço social na rede pública de ensino do Estado. O debate será realizado de modo virtual, a partir das 19h, e terá transmissão ao vivo pelo canal da Alesc no YouTube e pela […] 24/05/2021 - 13h35min
Bancadas Bancada do Oeste: governo anuncia recursos para o enfrentamento da estiagem O governo do Estado anunciou que enviará na próxima semana para a Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando tornar mais ágil a transferência de recursos para os municípios, e também um Projeto de Lei para a aplicação de R$ 100 milhões em programas contra a estiagem. As ações resultaram de uma […] 19/05/2021 - 15h28min
Comissões MP que autoriza ressarcimento de leitos de UTI Covid vai a plenário Vai ser votado no plenário da Alesc o ressarcimento aos hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) não habilitados pelo Ministério da Saúde que estão sendo usados na pandemia. A medida provisória (MP 237/2021) apresentada pelo governo do Estado foi aprovada pela Comissão de Finanças na manhã desta quarta-feira (19). Relator […] 19/05/2021 - 15h08min
Educação Audiência pública discute o ensino domiciliar nesta terça (18) A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 3/2019, que prevê a inclusão da educação domiciliar no sistema de ensino. A reunião virtual ocorre nesta terça-feira (18), às 17h30, e terá transmissão pelos canais digitais do Parlamento catarinense. O objetivo da audiência é discutir […] 17/05/2021 - 16h04min
Audiência pública Comissão vai cobrar do governador data para início da vacinação de professores A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai encaminhar ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e aos secretários municipais de Saúde um documento cobrando uma definição da data para o início da vacinação dos trabalhadores em educação contra a Covid-19. Esse foi o principal encaminhamento da audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (13), […] 13/05/2021 - 23h02min
Educação Instalada comissão para analisar plano de cargos e salários do magistério A Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, foi instalada na tarde desta quarta-feira (12), em reunião presencial e por videoconferência, na Assembleia Legislativa. O colegiado contará com sete membros e foram […] 12/05/2021 - 21h05min
Votação Plenário aprova PLs sobre grávidas e imóveis e moção a Pazuello O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão nesta quarta-feira (12), o projeto de lei (PL) de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD) que regulamenta a realização dos testes de aptidão física por candidatas gestantes em concursos públicos promovidos pelo Estado. A proposta, de número 392/2019, assegura que a gestante terá direito […] 12/05/2021 - 20h20min
Sessão Ordinária Rejeição a veto sobre BRs e máscaras para combate à Covid pautam sessão Rejeição do veto aos recursos do Estado em obras em rodovias federais e a denúncia de que as máscaras faciais distribuídas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) para os professores são inadequadas para o combate à Covid repercutiram na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. O veto da então governadora em exercício, Daniela […] 12/05/2021 - 20h12min
Comissões Comissão aprova registro de violência contra pessoas com deficiência em BO O Projeto de Lei que prevê registro de violência contra pessoas com deficiência nos boletins de ocorrência (PL 347/2020) continuará tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta foi aprovada durante a manhã desta quarta-feira (12) pela Comissão de Finanças e Tributação. Iniciativa da deputada Marlene Fengler (PSD), o texto recebeu parecer favorável da […] 12/05/2021 - 16h02min
Votação Aprovada prioridade para mulheres vítimas de violência em agências de emprego Os deputados estaduais aprovaram, por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto de lei (PL) que prioriza o atendimento em agências de emprego e nas escolas estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos. A iniciativa, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), recebeu o voto contrário […] 11/05/2021 - 21h35min
