Plenário Retirada de tarifas do leite importado volta a repercutir na Assembleia A retirada das tarifas antidumping do leite importado da Europa e da Nova Zelândia voltou a gerar debates no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na sessão ordinária desta quarta-feira (20). O deputado Fabiano da Luz (PT) apresentou moção de repúdio à retirada das taxas, anunciada pelo governo federal no começo deste mês, que […] 20/02/2019 - 21h32min
Comissões Mais sete comissões permanentes são instaladas na Assembleia Legislativa Mais sete comissões permanentes foram instaladas na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (20). A Comissão de Finanças e Tributação deu início às atividades na nova legislatura elegendo para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Marcos Vieira (PSDB) e Luciane Carminatti (PT). Na ocasião, Vieira discorreu sobre o que deve pautar o […] 20/02/2019 - 16h40min
Plenário Deputados sobem o tom e secretário virá à Alesc explicar aumentos de ICMS Os deputados subiram o tom nas críticas aos aumentos de ICMS para produtos da cesta básica na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa e aprovaram a convocação do secretário da Fazenda, Paulo Eli, para que justifique a edição dos decretos no fim do ano passado que reajustam o ICMS de vários produtos a partir […] 13/02/2019 - 10h33min
Reunião Sem as ADRs, FCEE fica responsável pelo repasse de recursos das Apaes Objetivando a capacitação dos agentes que atuam nas instituições voltadas à educação especial de todo o estado, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e a Federação das Apaes de Santa Catarina (Feapaes-SC) promoveram nesta terça-feira (12) um evento de instrução e esclarecimento de dúvidas sobre as mudanças nos processos de repasse e prestação de […] 12/02/2019 - 19h08min
Nova Legislatura Plenário aprova a criação de dois fóruns parlamentares O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na semana passada, a criação dos dois primeiros fóruns parlamentares da nova legislatura. O objetivo deles será atuar em prol de setores da economia catarinense. Conforme o Regimento Interno da Assembleia, os fóruns tratam “de matérias de grande e notório interesse para o povo catarinense e […] 11/02/2019 - 19h40min
Nova Legislatura Deputados requerem a criação de seis frentes parlamentares Na primeira semana de atividades da nova legislatura do Parlamento catarinense, os deputados estaduais solicitaram a criação de seis frentes parlamentares com o objetivo de tratar de assuntos nas áreas da infraestrutura viária, economia, saúde e serviço público. Conforme determina o Regimento Interno na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, as frentes têm como objetivo apoiar, […] 08/02/2019 - 17h53min
Reunião Comissão da Criança e do Adolescente apresenta relatório 2018 A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, na manhã desta quarta-feira (19), a última reunião ordinária do ano. Além da votação dos pareceres favoráveis a três projetos de lei (PLs) que devem ser votados na sessão ordinária desta quarta, o colegiado apresentou o relatório das ações desenvolvidas em 2018. “Em […] 19/12/2018 - 16h08min
Últimas notícias Diplomados destacam desejo da sociedade por mudanças na política O desejo de mudanças e a necessidade de resgate da crença da população na política foram destacados pelos candidatos eleitos em outubro deste ano e que foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em sessão solene, na tarde desta terça-feira (18), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. A […] 18/12/2018 - 22h42min
Votação Alesc aprova projetos na área da saúde e direitos do consumidor Os deputados estaduais de Santa Catarina votaram 24 projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), com destaque para a aprovação, em dois turnos, de projetos de lei (PL) nas áreas da saúde e dos direitos do consumidor. É o caso do PL 17/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que obriga os bancos, […] 11/12/2018 - 19h31min
Votação Deputados aprovam 14 projetos de lei na sessão desta quarta (28) Os deputados estaduais catarinenses aprovaram 14 projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. A maior parte das proposições é referente a títulos de utilidade pública. Um dos projetos de destaque trata da publicidade sobre a gratuidade da realização dos procedimentos de laqueadura e vasectomia nos hospitais e maternidades públicas […] 28/11/2018 - 18h39min
