Plenário Votação de PL que cria conselho LGBT é novamente adiada A Assembleia Legislativa adiou novamente a votação do Projeto de Lei (PL) 315/2013, de autoria do Poder Executivo, que criava o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Santa Catarina (CELGBT-SC). A proposta estava para ser votada na sessão ordinária desta terça-feira (3), mas foi retirada da pauta a pedido do Poder […] 03/12/2013 - 21h33min
Plenário Reforma salarial, visita presidencial e orçamento impositivo pautam a sessão Devido à realização de audiência pública para debater projetos encaminhados pelo Executivo que tratam de reforma salarial dos servidores públicos, a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (28) durou pouco mais de uma hora. O assunto foi abordado na tribuna pelo deputado Dirceu Dresch (PT), que voltou a criticar o governo estadual pelo envio de […] 28/11/2013 - 15h55min
Plenário Deputados anunciam apoio à redução do duodécimo dos poderes Os deputados Serafim Venzon (PSDB), Edison Andrino (PMDB), Renato Hinnig (PMDB) e Sargento Amauri Soares (PSOL) anunciaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27) que apoiam a iniciativa de Jailson Lima (PT), que apresentou projeto de lei reduzindo os percentuais do Orçamento do estado repassados à Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal […] 27/11/2013 - 21h05min
Homenagem Solenidade celebra a conquista da Chapecoense à série A em 2014 A brilhante campanha no campeonato brasileiro realizado este ano pela Associação Chapecoense de Futebol foi homenageada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta terça-feira (26), no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês, em Chapecó. A solenidade proposta pelo deputado Altair Silva (PP) reuniu membros da diretoria, Conselhos Deliberativo e Consultivo, patrocinadores e […] 27/11/2013 - 16h43min
Plenário Admissibilidade de PEC que eleva o teto salarial dos servidores passa em Plenário Os deputados aprovaram, por maioria, na sessão desta terça-feira (19), a admissibilidade da PEC nº 6/13, do Executivo, que estabelece novo teto salarial aos servidores dos três poderes em 90,25% dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC 6/13 retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise de mérito. Sargento Amauri […] 19/11/2013 - 19h59min
Plenário Pacote salarial enviado pelo Executivo repercute na sessão desta terça-feira (12) Na presença de servidores da segurança pública, os deputados estaduais repercutiram durante a sessão desta terça-feira (12) o pacote salarial encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo, no fim da semana passado. O pacote, composto por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), quatro Projetos de Lei (PLs) e seis Projetos de Lei Complementar (PLCs), […] 12/11/2013 - 19h54min
Plenário Comenda do Legislativo homenageia organizações e personalidades Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição deste ano da Comenda do Legislativo Catarinense foi outorgada a quatro empresas, dez instituições e 29 personalidades. A entrega das homenagens aconteceu na noite de quarta-feira (11), em Sessão Solene promovida no […] 12/11/2013 - 13h28min
Solenidade Dia Nacional do Técnico Agrícola é comemorado no Legislativo Estadual No Dia Nacional do Técnico Agrícola, comemorado nesta terça-feira (05), data em que foi promulgada a Lei nº 5.524/68, que cria a profissão, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina homenageou a categoria, em sessão especial proposta pelo deputado Altair Silva (PP). Autoridades, personalidades e representantes de entidades que contribuíram para o fortalecimento da atividade agrícola […] 06/11/2013 - 13h36min
Plenário Terceiro lugar em estupros no país preocupa deputados catarinenses A surpreendente revelação constante da sétima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de que Santa Catarina atingiu em 2012 o terceiro lugar em estupros no país, com 45,8 casos a cada 100 mil habitantes, atrás apenas de Roraima (52,2) e Rondônia (49), preocupou os parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (5). Maurício Eskudlark (PSD) […] 05/11/2013 - 20h21min
Sessão Ordinária Proposta de reajuste salarial para a Segurança Pública repercute em Plenário Previsto para chegar à Casa na próxima semana, o pacote de reajustes salariais do funcionalismo público estadual, elaborado pelo governo, já vem provoca debates no Parlamento catarinense. Em especial, os índices previstos para a categoria da Segurança Pública, tema dos pronunciamentos dos deputados Sargento Amauri Soares (PSOL), Darci de Matos (PSD) e Mauricio Eskudlark (PSD) […] 31/10/2013 - 15h30min