Comissões Comissão de Finanças aprova 20 projetos em reunião realizada nesta quarta-feira (3) Comissão de Finanças aprova 20 projetos: textos tratam do fim do licenciamento anual, leitos de UTI, leite importado e direitos de PcD, entre outras políticas. 03/12/2025 - 15h39min
Comissões Educação, saúde e políticas de enfrentamento à violência contra a mulher pautam reunião da CCJ CCJ aprova medidas contra violência à mulher (Selo Parceira), Lei Biel, PVH, e veda atletas de fora em eventos da Fesporte; saúde e educação em pauta. 02/12/2025 - 16h28min
Comissões Projeto que cria consórcios de assistência e inclusão social é aprovado na Comissão de Trabalho Trabalho da Alesc aprova PL para criar Consórcios de Assistência Social, focados em soluções intermunicipais e apoio à população em situação de rua. 02/12/2025 - 15h26min
Lançamento literário Livro retrata histórias de famílias impactadas pela Lei das Apaes Livro "Histórias de vida, capítulos de amor" é lançado na Alesc para celebrar os 20 anos da Lei das Apaes e o impacto da legislação nas famílias atendidas. 25/11/2025 - 22h06min
Comissões CCJ acata projeto que autoriza Estado a contratar leitos de UTI na rede privada para uso emergencial CCJ aprova PL (Leito Garantido) que autoriza o Estado a contratar UTIs privadas para uso emergencial, além de PLs sobre furto de fios e telemarketing. 25/11/2025 - 16h24min
Comissões Receita Federal divulga programa para destinar imposto para projetos em SC Comissão de Economia da Alesc discute o programa “Eu Sou Cidadão Solidário”, que permite a destinação de parte do Imposto de Renda para projetos sociais em SC. 12/11/2025 - 18h01min
Bancadas Bancada do Norte discute assoreamento de canal em Balneário Barra do Sul Bancada do Norte debate assoreamento em Balneário Barra do Sul e promete interceder junto ao governo de SC para garantir segurança da pesca. 11/11/2025 - 18h45min
Audiência pública Alesc debate reativação e reestruturação da Ceasa Joinville Em Joinville, audiência pública discute reativação e reestruturação da Ceasa para fortalecer o abastecimento alimentar regional em SC. 10/11/2025 - 16h06min
Reunião Comissão vai discutir destinação de IR a entidades e redução de formandos em engenharia Deputado Matheus Cadorin propõe debates sobre incentivo à destinação do imposto de renda a projetos sociais e a queda no número de engenheiros formados em SC. 05/11/2025 - 17h16min
Comissões CCJ aprova projeto que desburocratiza repasses do Feas-SC a entidades sociais Comissão de Constituição e Justiça avalia mudanças no Feas-SC e aprova outras propostas; textos avançam nas comissões da Assembleia de Santa Catarina. 04/11/2025 - 15h47min
