Comissões CCJ admite projeto que institui programa de assistência a pessoas com epidermólise bolhosa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 31/2024, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que institui na rede pública do estado um programa de assistência especializado no atendimento às pessoas com epidermólise bolhosa. A doença, de caráter hereditário, ocasiona […] 29/10/2024 - 16h14min
Sessão Ordinária Deputados repercutem autorização para início dos projetos de construção de via paralela à BR-101 A assinatura, na tarde de ontem, pelo governador Jorginho Mello, das ordens de serviço para a realização dos projetos de construção de uma rodovia paralela á BR-101, no Litoral Norte, repercutiu nos pronunciamentos realizados durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (24). O tema foi inicialmente levado à tribuna pelo deputado Carlos Humberto (PL), […] 24/10/2024 - 14h55min
Moção de Aplauso Policial militar de Porto Belo é homenageado por ato de bravura A Assembleia Legislativa homenageou nesta quinta-feira (17) o soldado Gabriel Klafke, do 2º Pelotão da Polícia Militar de Porto Belo, por ato de bravura. Em agosto passado, ele salvou uma senhora que se engasgou durante o almoço em um restaurante às margens da BR-101, em Porto Belo. A Moção de Aplauso foi proposta pelo deputado […] 17/10/2024 - 12h59min
Tribuna Feira Agroplantas de Laurentino é divulgada durante sessão ordinária A sessão ordinária desta quarta-feira (16) foi suspensa para divulgação da 2ª edição da Feira Agroplantas, de Laurentino. O prefeito da cidade, Marcelo Tadeo Rocha, utilizou a tribuna para convidar todos a participarem do evento que acontece entre 13 e 16 de março de 2025, no Parque do Queijo. A feira é dedicada à exposição […] 16/10/2024 - 19h05min
Constituição e Justiça CCJ acata projeto que isenta guardas municipais da taxa da CNH A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 323/2023, de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), que isenta os guardas municipais da cobrança da taxa relativa à emissão, alteração e revalidação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi acatada por unanimidade, seguindo […] 15/10/2024 - 15h39min
Sessão Ordinária Sessão ordinária tem crítica à manutenção das barragens “Não é hora de consultar, é hora de agir, é hora de fazer acontecer”. O deputado Napoleão Bernardes (PSD) se manifestou durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (10) com críticas à iniciativa do governo de abrir uma consulta pública sobre as barragens que estão sob responsabilidade do Estado, antes de investir na […] 10/10/2024 - 14h40min
Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura tem novo vice-presidente A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (9), para a eleição do novo vice-presidente do colegiado. O deputado Sargento Lima (PL) foi conduzido para a função, no lugar de Camilo Martins (Podemos). A Comissão de Pesca e Aquicultura aprecia e delibera assuntos e proposições sobre estes […] 09/10/2024 - 19h55min
Sessão Ordinária Deputados destacam eleições tranquilas em SC e apontam vitoriosos Integrantes de vários partidos destacaram na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa o caráter tranquilo do pleito eleitoral de domingo e apontaram os vitoriosos em Santa Catarina, no caso os prefeitos reeleitos de Chapecó e Joinville, além do governador do estado. “Embora tenhamos situações localizadas, momentos mais quentes, todo o transcurso do período se […] 08/10/2024 - 19h25min
Sessão Ordinária Parlamentares convidam população a prestigiar feiras e festas pelo estado As festividades e feiras agropecuárias são atividades importantes em Santa Catarina. Todos os anos, dezenas delas são realizadas nas mais diversas regiões do estado. Esses eventos foram o destaque da sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (12). Deputados ocuparam a tribuna do Plenário para convidar a população a prestigiar os eventos. O deputado Zé […] 12/09/2024 - 14h51min
Ordem do Dia Deputados aprovam ampliação no limite anual do Programa Juro Zero Deputados aprovaram em plenário, na tarde desta quarta-feira (11), o projeto de lei, PL./0154/2024, do Poder Executivo, que amplia o limite anual do Programa Juro Zero, para garantir a continuidade do programa, desenvolvido pelo governo do Estado junto aos microempreendedores individuais de Santa Catarina (MEIs). Na justificativa da matéria, a Agência de Fomento de Santa […] 11/09/2024 - 22h06min
