Votação Plenário itinerante da Alesc aprova oito PLs na sessão desta quarta (11) Alesc Itinerante aprova projetos no Oeste e inclui teste do ceuzinho entre os exames obrigatórios para recém-nascidos em Santa Catarina 11/06/2025 - 19h18min
Votação Aprovado PL que trata da circulação de máquinas agrícolas em SCs Plenário aprova 12 projetos durante sessão da Alesc Itinerante em São Miguel do Oeste, incluindo normas para o trânsito de tratores nas rodovias estaduais 10/06/2025 - 21h16min
Votação Plenário aprova PL sobre memorial e derruba parecer da CCJ sobre projeto de nudismo Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 573/2024, do deputado Julio Garcia (PSD), que reconhece o Memorial Padre Léo, em São João Batista, como ponto turístico religioso de Santa Catarina. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhada para sanção do governador. O Memorial […] 03/06/2025 - 20h35min
Votação Reajuste para servidores da Secretaria da Saúde segue para sanção O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira (28) o projeto de lei do Poder Executivo que reajusta o salário dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria segue para sanção do governador. O PL 261/2025 concede reajuste linear de 9% a todos os servidores da rede estadual […] 28/05/2025 - 19h45min
Votação Plenário aprova projetos sobre distrofia muscular e rota do antigomobilismo A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) que institui Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), a ser celebrada na semana do dia 7 de setembro. Na mesma sessão, foi aprovada a proposta que cria a Rota do Antigomobilismo em Santa Catarina. As duas […] 27/05/2025 - 20h24min
Votação Projeto aprovado pune empresas por acionamento indevido da polícia Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (21) projeto de lei (PL) de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB) que estabelece punições para os casos de acionamento indevido da polícia por empresas de segurança privada. A proposta, de número 19/2020, passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise […] 21/05/2025 - 19h25min
Votação Plenário da Alesc aprova três projetos de lei na tarde desta terça-feira (20) O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (20) três projetos de lei (PLs), que serão encaminhados para análise do governador do Estado. Os deputados também mantiveram um veto total do Executivo a proposição de autoria parlamentar. Tribunal de Justiça O Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2025, de autoria do Tribunal de Justiça […] 20/05/2025 - 20h02min
Votação Plenário admite PEC sobre proteção dos sistemas lagunares O Plenário da Assembleia Legislativa admitiu, em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (14), a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2024, que inclui na Carta Magna de 1989 os sistemas lagunares como espaços territoriais protegidos. Com a decisão, a matéria retorna para a análise das comissões de mérito. A PEC é assinada […] 14/05/2025 - 19h25min
Votação Aprovado PL que prevê perda da guarda de animais vítimas de maus-tratos O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 66/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que prevê a perda da guarda de animais vítimas de maus-tratos por parte de seus tutores. A matéria também estabelece que os agressores devem pagar pelas despesas com o tratamento […] 07/05/2025 - 19h37min
Votação PL aprovado trata de compensação ambiental por desmatamento sem autorização O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (6) projeto de lei (PL) que visa oferecer mais opções de compensação ambiental para casos de autuação por desmatamento sem autorização. A proposta, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise […] 06/05/2025 - 20h05min
