Comissões CCJ aprova projeto que trata da responsabilização de agentes públicos por condutas lesivas a estudantes Comissão aprova propostas sobre proteção estudantil, meio ambiente, bem-estar animal, segurança, acessibilidade, defesa do consumidor e saúde pública. 29/04/2026 - 12h27min
Comissões Comissão de Esportes encaminha dez matérias para votação em plenário Colegiado aprova projetos por unanimidade, com destaque para proposta que inclui festival sertanejo no calendário oficial do Estado. 28/04/2026 - 12h31min
Comissões CCJ aprova projeto que reduz tributação sobre o comércio de armas de fogo e munições Proposta prevê redução de ICMS para civis e isenção para profissionais da segurança pública em Santa Catarina. 15/04/2026 - 12h13min
Comissões Proteção ao consumidor e defesa animal centraram a reunião da Comissão de Finanças Projetos tratam de cobranças indevidas e endurecimento de penas por maus-tratos a animais em Santa Catarina. 15/04/2026 - 11h57min
Comissões Estímulo à aprendizagem profissional será tema de audiência pública na Alesc Debate solicitado pelo Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho será realizado em maio para discutir inserção de jovens no mercado. 08/04/2026 - 11h55min
Comissões Avança projeto que prevê acompanhamento a crianças em atendimentos médicos Proposta garante presença simultânea de responsáveis em consultas e atendimentos de saúde e avança para votação na Alesc. 08/04/2026 - 10h08min
Comissões Comissão aprova política de reabilitação para pessoas amputadas em Santa Catarina Projeto garante assistência em todas as etapas da reabilitação e segue para novas comissões na Alesc. 07/04/2026 - 14h15min
Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e destaca melhoria na gestão do Estado Dados indicam crescimento da arrecadação, redução de despesas e cumprimento das metas fiscais em Santa Catarina. 07/04/2026 - 12h54min
Comissões Recarga de carros elétricos, educação e esporte marcam votação da CCJ na Alesc Projetos sobre mobilidade elétrica, inclusão no esporte e regras na educação avançam em pauta ampla analisada pela comissão. 07/04/2026 - 12h27min
Comissões Finanças acata projeto que visa atualizar regras de segurança bancária no estado Proposta transfere para a Polícia Federal a aprovação dos planos de segurança e flexibiliza exigências para agências bancárias em Santa Catarina. 01/04/2026 - 10h55min