Comissões Comissão de Segurança elabora projeto para combater receptação de furtos de fios e tampas de bueiros Proposta em desenvolvimento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina busca endurecer punições a receptadores e reduzir furtos de materiais metálicos. 18/03/2026 - 14h57min
Comissões Aprovado projeto sobre campanha de informação contra descontos indevidos em benefícios previdenciários A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta quarta-feira (18) projeto do deputado Berlanda que institui Campanha Estadual Permanente de Informação e Prevenção contra Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários 18/03/2026 - 14h53min
Comissões Projeto de reajuste dos pisos salariais de SC está pronto para ser votado em Plenário Proposta que atualiza os pisos salariais do Estado avança na Assembleia Legislativa e pode ser votada em Plenário 17/03/2026 - 12h42min
Comissões CCJ aprova criação de programa estadual de apoio às instituições de proteção animal Iniciativa tem como objetivo fortalecer organizações da sociedade civil que atuam no acolhimento, reabilitação e adoção de animais domésticos ou silvestres em situação de vulnerabilidade. 17/03/2026 - 12h30min
Comissões Seminário sobre horta e compostagem tem edição no IFC de Rio do Sul Evento promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina incentiva práticas sustentáveis em escolas e educação ambiental com foco em agroecologia e gestão de resíduos. 16/03/2026 - 16h13min
Comissões Evento vai debater excesso de exposição de crianças e jovens às telas e os riscos das redes digitais Debate sobre dependência de telas A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (11), requerimento de seu presidente, o deputado Matheus Cadorin (Novo), para assegurar apoio institucional à realização de evento que fará parte da Semana de Prevenção e Combate à Dependência de Telas por Crianças e Adolescentes. O […] 11/03/2026 - 14h11min
Comissões CCJ aprova proposta de reajuste dos pisos salariais regionais de Santa Catarina Projeto do governo do Estado prevê reajuste médio de 6,49% nos pisos salariais regionais e segue para análise de outras comissões da Alesc. 11/03/2026 - 11h58min
Comissões Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia aprova Programa SC Games Comissão de Economia aprova programa SC Games e debate financiamento de pesquisa para o setor da maçã; Marcos da Rosa é eleito vice-presidente do colegiado. 04/03/2026 - 20h33min
Comissões Comissão de Saúde aprova políticas para pacientes com Parkinson e cria Dia da Mãe Atípica em SC Projetos aprovados tratam de políticas públicas para pacientes com Doença de Parkinson e da criação do Dia Estadual da Mãe Atípica. 04/03/2026 - 16h16min
Comissões Comissão de Finanças aprova MP que trata de benefícios tributários para o agro Comissão de Finanças aprova MP que reduz ICMS de insumos agropecuários; medida visa baixar custos de produção de alimentos e segue para validação em plenário. 03/03/2026 - 14h43min
