Cidadania GT vai abrir consulta pública para elaborar Lei Catarinense de Inclusão O Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do Estatuto Catarinense da Pessoa com Deficiência, composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, definiu pela abertura de uma consulta pública no site da Assembleia Legislativa que permitirá o envio de sugestões para a versão preliminar do documento. A decisão foi tomada durante […] 04/04/2016 - 14h07min
Cidadania Término da biometria: Justiça Eleitoral limita número de atendimentos Devido à grande procura de eleitores para o cadastramento biométrico nos últimos dias e à limitada capacidade dos postos de atendimento, a Justiça Eleitoral informa que serão distribuídas senhas ao longo da segunda-feira (21) e da terça-feira (22). Porém, o eleitor que não puder ser atendido, deve comparecer a partir do dia 29 de março, […] 21/03/2016 - 15h05min
Cidadania Prazo para cadastramento biométrico obrigatório termina em um mês Os eleitores dos municípios de Florianópolis, Joinville, Blumenau, Palhoça e São José têm até o dia 22 de março (terça-feira) para fazer o cadastramento biométrico obrigatório. Quem perder o prazo terá o título eleitoral cancelado, não poderá votar este ano e sofrerá sanções como a suspensão do CPF. Santa Catarina tem mais de um milhão […] 22/02/2016 - 14h36min
Cidadania Eleitor de Florianópolis pode fazer sua biometria no sábado (23) O eleitor de Florianópolis que não pode comparecer aos postos de atendimento durante a semana terá a chance de fazer seu cadastro biométrico no sábado (23). O posto da Rua Bulcão Viana, número 198, próximo ao Instituto Estadual de Educação (IEE), fará plantão das 9h às 14h. Apesar de o prazo para a realização do […] 22/01/2016 - 12h29min
Cidadania Alesc muda regimento para assegurar participação social na elaboração de leis Com o objetivo de permitir a manifestação de representantes de entidades organizadas da sociedade civil em proposições que tramitam na Assembleia Legislativa, os parlamentares acataram mudanças no Regimento Interno da Casa por meio do Projeto de Resolução (PRS) 18/2015. A matéria foi aprovada na última sessão do ano, realizada na quarta-feira (16), após receber o […] 18/12/2015 - 13h48min
Cidadania Olimpíadas das APAEs reúnem 15 delegações em Criciúma Um show de apresentações artísticas marcou a abertura das XX Olimpíadas das APAEs de Santa Catarina, na noite de segunda-feira (14), em Criciúma. Com as dependências do Ginásio Valmir Antônio Orsi lotadas, autoridades e educadores prestigiaram a chegada dos atletas especiais que irão participar do evento até o próximo dia 18. Ao todo, 15 delegações […] 15/09/2015 - 16h51min
Cidadania Seminário debate desigualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função A Federação Catarinense de Mulheres promoveu, na tarde desta quinta- feira (6), em Florianópolis, o seminário "Salário igual para trabalho igual". O objetivo é reivindicar a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, que estabelece multa para empresas que pagam às mulheres salários menores do que os atribuídos aos homens pela mesma atividade. […] 06/08/2015 - 19h34min
Cidadania Audiências do Orçamento Regionalizado já reuniram mais de 2,5 mil pessoas Com a conclusão, na última sexta-feira (10), da segunda etapa das audiências do Orçamento Regionalizado, mais de 2,5 mil pessoas participaram dos encontros regionais realizados pela Assembleia Legislativa para discutir as prioridades para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Segundo a Comissão de Finanças e Tributação e a Coordenadora […] 13/07/2015 - 18h54min
Cidadania Mobilização alerta sobre as diversas formas de violência contra a pessoa idosa Sensibilizar a população sobre a importância do combate às diversas formas de violência cometidas contra a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Com este objetivo, a Pastoral da Pessoa Idosa, organismo de Ação Social da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), realiza nesta segunda-feira (15) uma mobilização nas principais cidades do […] 15/06/2015 - 15h35min
Cidadania Comcap homenageia Dia do Gari com reflexões sobre lixo e consumo O Plenarinho da Assembleia Legislativa sediou, na manhã desta sexta-feira (15), o evento “Vida sem lixo – reflexões sobre o Dia do Gari”, promovido pela Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap). Diversos convidados participaram de uma mesa de debates sobre a produção de resíduos sólidos, o cotidiano dos profissionais que recolhem os resíduos urbanos e consumo […] 15/05/2015 - 14h42min
