Audiência pública Lideranças pedem retomada da duplicação da BR-280 entre Araquari e São Francisco do Sul Lideranças políticas e empresariais dos municípios do Litoral Norte do estado solicitaram à superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Santa Catarina (Dnit-SC) urgência na retomada da duplicação do trecho da BR-280 que liga Araquari e São Francisco do Sul, paralisada desde o ano passado em função da necessidade de readequação do projeto. […] 12/12/2023 - 02h01min
Audiência pública Comunidade pede alterações em obras de duplicação da rodovia SC-445 em Içara Comerciantes e moradores da Vila Nova, em Içara, reivindicaram alterações no projeto de duplicação da rodovia SC-445, que corta o bairro, ligando a BR-101 à região central do município. O assunto foi discutido na noite desta quinta-feira (23), em audiência pública realizada pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia, no salão da […] 24/11/2023 - 00h41min
Audiência pública Audiência aponta encaminhamentos para combater a falsificação de mel Uma força-tarefa formada por entidades governamentais ligadas à agricultura, Ministério Público e Polícia Civil será viabilizada para discutir medidas de combate à falsificação do mel, entre outras ações levantadas na audiência pública realizada nesta terça-feira (21) pela Comissão de Agricultura. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT), propositor da reunião e coordenador da Frente Parlamentar de […] 22/11/2023 - 00h28min
Audiência pública Audiência pública discute regionalização dos serviços de água e saneamento A Comissão de Trabalho e Serviço Público promoveu, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir a regionalização dos serviços de água e saneamento básico, conforme determina lei federal. O anteprojeto de lei do governo do Estado passa ainda por outra audiência pública, consulta pública e pode chegar à Alesc para votação ainda este ano. […] 14/11/2023 - 22h44min
Audiência pública Audiência discute abastecimento de água e tratamento de esgoto na Bacia do Rio Camboriú A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou na noite desta segunda-feira (30), em Balneário Camboriú, uma audiência pública para tratar do abastecimento de água e do tratamento de esgoto dos municípios da bacia hidrográfica do Rio Camboriú. O evento, proposto pelo presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), ocorreu na sede da […] 31/10/2023 - 12h37min
Audiência pública Joinville quer incluir obras em repactuação de contrato da BR-101 Lideranças políticas e empresariais de Joinville querem incluir obras na BR-101, no trecho que atravessa a área urbana do município, na repactuação do contrato da Arteris Litoral Sul, responsável pela rodovia. O assunto foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia Legislativa, promovida na noite desta segunda-feira […] 17/10/2023 - 01h15min
Audiência pública Audiência debate fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária dos servidores públicos A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação, promoveu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater o fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado, conforme o apresentado em dois projetos em tramitação atualmente no Parlamento estadual. O evento reuniu lideranças políticas, representantes […] 04/10/2023 - 17h39min
Audiência pública Comissão de Agricultura vai elaborar relatório final sobre crise no setor leiteiro em SC Berço do gado leiteiro Jersey, Braço do Norte, município do Sul do Estado, fechou nesta segunda-feira (2) o ciclo de quatro audiências públicas promovidas pelo Parlamento catarinense, com o debate sobre a situação crítica dos produtores leiteiros no Estado. Promovida pela Comissão de Agricultura da Alesc, por proposição do deputado Oscar Gutz (PL), a audiência […] 03/10/2023 - 13h41min
Audiência pública Outubro terá debates sobre alíquota previdenciária e ligação Porto Belo-Bombinhas Duas pautas impactantes na vida dos catarinenses serão temas de debate através da promoção de audiências públicas lideradas pelo Parlamento catarinense já na primeira semana de outubro. Vale destacar que a audiência pública é um importante instrumento de participação popular, conferindo legitimidade ao debate e à decisão adotada. Na quarta-feira (04), às 9h30min, a Comissão […] 29/09/2023 - 11h03min
Audiência pública Audiência pública discutiu condições sanitárias e ambientais da Lagoa do Peri Moradores da Lagoa do Peri, dirigentes de órgãos públicos ligados ao meio ambiente e especialistas da UFSC discutiram, na noite desta quinta-feira (21), em audiência pública, a coloração avermelhada na unidade de conservação. A proposição partiu do deputado Marquito (Psol), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, alertado por lideranças comunitárias e ambientalistas sobre […] 22/09/2023 - 21h06min
