Sessão Ordinária Porto de Laguna, bolsas de estudos e liderança do governo destacam sessão Deputados destacaram investimentos do estado no porto de Laguna e em bolsas de estudos, e a deputada Paulinha (PDT) comunicou que assumiu a liderança do Governo durante a sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “O grande desafio era que o terminal pesqueiro de Laguna fosse estadualizado, cobramos um choque de gestão, cobramos do governo […] 18/02/2020 - 20h08min
Reunião Frente quer mobilizar entidades pela aprovação da reforma previdenciária A Frente Parlamentar do Livre Comércio e da Desburocratização da Assembleia Legislativa de Santa Catarina quer mobilizar as entidades empresariais do estado em prol da proposta de Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais, em tramitação no Parlamento. Em reunião na tarde desta terça-feira (18), representantes dessas entidades participaram de uma palestra do deputado Bruno […] 18/02/2020 - 19h03min
Tribuna Prefeito divulga a 3ª Expo Videira O município de Videira, localizado na região no Vale do Rio do Peixe, promove de 5 a 8 de março a 3ª edição da Expo Videira, evento que marca os 76 anos de emancipação político-administrativa do município, com expectativas de atrair mais de 120 mil pessoas e movimentar mais de R$ 40 milhões em agronegócios. […] 18/02/2020 - 18h56min
Presidência Comitiva propõe intercâmbios entre Santa Catarina e a região de Trento O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), e o deputado Milton Hobus (PSD) receberam na tarde desta terça-feira (18) uma delegação de oito prefeitos e lideranças da região de Trento, na Itália, atendendo solicitação do presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Fábio Braga (PTB), e do presidente do Circolo Trentino Di Florianópolis, […] 18/02/2020 - 18h30min
Comissões Audiências públicas vão discutir PEC que veda Taxa de Proteção Ambiental Na reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Turismo e Meio Ambiente foram definidos os dias 2, 4 e 9 de março para a realização de audiências públicas em São Francisco do Sul, Porto Belo e Biguaçu para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019, que veda a cobrança da Taxa de Proteção Ambiental […] 18/02/2020 - 17h25min
Comissões CCJ acata proposta de reajuste de 4,96% ao salário mínimo regional Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, de autoria do governador do Estado, que promove reajuste médio de 4,96% nas quatro faixas do salário mínimo estadual. A votação da matéria foi um dos destaques da reunião do colegiado, realizada na […] 18/02/2020 - 16h08min
Comissões Alesc promoverá audiência pública com ministro Moro para debater segurança A Comissão de Segurança Pública aprovou a realização de uma audiência pública com a participação do ministro Sergio Moro para debater os avanços e mudanças que o Brasil vem vivenciando no setor. Na reunião da realizada na manhã desta terça-feira (18) ficou definido também que o evento vai acontecer na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. […] 18/02/2020 - 13h11min
Tramitação Governo pede alterações no sistema de defesa civil e em conselho estadual Em virtude da reforma administrativa aprovada no ano passado, o Poder Executivo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina neste mês dois projetos de lei (PLs) com alterações em estruturas ligadas ao Estado. O PL 5/2020 trata de mudanças no Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (Siepdec), enquanto o PL 7/2020 diz respeito […] 17/02/2020 - 19h21min
Meio Ambiente Projetos do Executivo alteram pontos do Código Estadual Ambiental Dois projetos de lei (PLs) que alteram o Código Estadual Ambiental (Lei 14.675/2009), ambos de autoria do Poder Executivo, estão em tramitação na Assembleia Legislativa. As matérias tratam da mudança nos critérios para lançamento de efluentes (PL 426/2019) e da elaboração do Plano Estadual de Controle de Poluição Veicular (PL 6/2020). O PL 426/2019 altera […] 14/02/2020 - 19h33min
Sessão Ordinária Revolta contra concessão da BR-101 Sul marca a sessão plenária desta quinta (13) A indignação do Sul de Santa Catarina em relação à concessão do trecho da BR-101 que corta a região ganhou destaque durante a sessão da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (13). O deputado Volnei Weber (MDB) subiu à tribuna para registrar a insatisfação da população e das lideranças locais com a decisão tomada pela […] 13/02/2020 - 14h52min
