Comissões CCJ adia para a próxima semana votação do plano de carreira do magistério Em uma reunião marcada por fortes protestos por parte de docentes e representantes de entidades de classe, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação dos projetos de lei (PLs) 517 e 518, de 2015, que tratam, respectivamente, da instituição de um novo plano de carreira para o magistério […] 08/12/2015 - 16h19min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo recebe homenagem do Parlamento pelos 15 anos de atuação Criada pela Resolução 72/2000, no dia 19 de dezembro de 2000, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, recebeu homenagem do Legislativo catarinense em sessão especial na noite desta terça-feira (1º), no Plenário da Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado proponente, Romildo Titon (PMDB), atualmente à frente da Escola do Legislativo, a sessão teve […] 02/12/2015 - 13h55min
Comissões CCJ adia para a próxima semana a votação do plano de carreira do Magistério A votação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dos projetos de lei (PLs) 517 e 518 de 2015, que tratam, respectivamente, do novo plano de carreira do magistério público estadual e da contratação dos professores temporários (ACTs) pelo governo, foi adiada para a próxima semana. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (1º), […] 01/12/2015 - 15h32min
Comissões Projeto que cria Conselho Estadual da Juventude está pronto para ir a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o relatório favorável do deputado Natalino Lázare (PR) ao Projeto de Lei 284/2013, do governo do Estado, que institui o Conselho Estadual da Juventude (Conjuve-SC), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (1º). Estruturada em 14 artigos, a proposta define o Conjuve-SC como um órgão colegiado, […] 01/12/2015 - 14h51min
Economia Comissão adia votação da política estadual de cooperativismo A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia adiou a votação do parecer ao Projeto de Lei (PL) 465/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo (Peac). O adiamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (25), após pedido de vistas coletivo à proposta, encabeçado pelo deputado Dirceu Dresch […] 25/11/2015 - 17h25min
Comissões Aprovado projeto que cria mecanismos de combate à violência contra mulher O Dia Internacional Para Eliminação da Violência Contra a Mulher foi marcado pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 91/2013 na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. A matéria, acatada na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25), visa estabelecer a obrigatoriedade do envio de relatório anual com informações sobre os registros de ocorrências elaborado […] 25/11/2015 - 15h35min
Solenidade Parlamento concede Comenda do Legislativo a quem faz a diferença Na noite desta segunda-feira (23), em sessão solene no Plenário Deputado Osni Régis, a Assembleia Legislativa (Alesc) concedeu a personalidades e organizações a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria máxima do Parlamento é outorgada anualmente, de forma democrática, por todos os deputados àqueles que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do Estado. Conduzindo […] 23/11/2015 - 22h43min
Homenagem Comenda do Legislativo será entregue em sessão solene na segunda-feira (23) Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição 2015 da Comenda do Legislativo Catarinense será conferida a 33 personalidades, 11 instituições e entidades e uma empresa. A entrega das homenagens ocorrerá na noite de segunda-feira (23), a partir das 19 horas, […] 20/11/2015 - 20h31min
Plenário MPs da Segurança Pública são aprovadas, sob protesto de policiais Apesar da pressão dos servidores da Segurança Pública que lotaram as dependências da Assembleia Legislativa (Alesc), os deputados aprovaram, na sessão desta terça-feira (17), as três Medidas Provisórias (MPs) que alteram a jornada de trabalho e banco de horas, no âmbito das polícias Civil e Militar, bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP). Com isso, […] 17/11/2015 - 19h44min
Eventos Assembleia homenageia representantes comerciais em sessão especial A passagem dos 50 anos da instituição da Lei 4.886, de 1965, que regulamentou o exercício da profissão de representante comercial no Brasil, foram celebrados na noite desta segunda-feira (16) em sessão especial promovida na Assembleia Legislativa. Durante o evento, realizado por iniciativa do deputado Rodrigo Minotto (PDT), também foram homenageadas as personalidades que atuaram […] 17/11/2015 - 09h19min
