Bancadas NOTA DA BANCADA FEMININA DA ALESC Tendo em vista a reportagem do caso Mariana Ferrer, amplamente divulgada pela mídia local e nacional, presenciamos um verdadeiro massacre ético e moral de uma mulher que buscou amparo no Judiciário para um caso que ficou notório nacionalmente. Não seria novamente tema se a agressão à vítima – já que a audiência foi devidamente filmada […] 04/11/2020 - 14h53min
Votação Plenário rejeita veto a PL que proíbe reajustes tarifários na pandemia Os deputados derrubaram na sessão desta terça-feira (27) o veto total ao Projeto de Lei (PL) 163/2020, que proíbe o aumento de tarifas do serviço público durante períodos de estado de defesa ou calamidade. O objetivo do projeto, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), é restringir o reajuste de contas de luz, água, esgoto […] 27/10/2020 - 20h22min
Sessão Ordinária Deputados criticam nota da Facisc e dão sugestões à governadora interina Deputados do PSD, PSDB, PL e MDB criticaram nota da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) com reparos à atuação dos deputados no processo de impeachment, enquanto representantes do PSL e do PSD ofereceram sugestões à primeira governadora interina barriga verde na sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Não me acovardo atrás […] 27/10/2020 - 20h13min
Sessão Ordinária Sessão repercute votação do segundo processo de impeachment Membros da bancada do MDB e PL repercutiram a votação do segundo processo de impeachment e criticaram a deputada Paulinha (PDT) na sessão de quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa pela frase dita pela líder do Governo na sessão anterior, de que sentia vergonha do Parlamento. “Estou no sexto mandato, nunca ouvi nesses quase 24 anos […] 21/10/2020 - 20h04min
Homenagem Alesc concede moção de aplausos a “manezinho” florianopolitano A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação da deputada Paulinha (PDT), concedeu na tarde desta quarta-feira (21) uma moção de aplauso ao aposentado Jucelino Acílio da Costa, 65 anos, considerado um típico “manezinho” florianopolitano. A homenagem, realizada na sala de imprensa, reconhece simbolicamente a dedicação e o trabalho desenvolvido pelo aposentado por representar o povo catarinense devido […] 21/10/2020 - 19h20min
Votação Aprovada PEC sobre pedágios urbanos em segundo turno Os deputados aprovaram em segundo turno, na sessão desta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a cobrança de pedágios urbanos em Santa Catarina. A matéria contou com 32 votos favoráveis e dois contrários. A PEC 1/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), altera o artigo 128 da Constituição Estadual, […] 20/10/2020 - 22h49min
Impeachment 2 Plenário autoriza abertura do 2º processo de impeachment contra Moisés O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou, na sessão desta terça-feira (20), a instauração de um segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/2020, aprovado com 36 votos favoráveis, dois contrários, uma ausência e uma abstenção. Com a […] 20/10/2020 - 22h31min
Comissões CCJ aprova PL que suspende metas de empresas com benefícios fiscais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade do projeto de lei (PL) 138/2020, que suspende as metas relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais durante o exercício de 2020 assumidas por empresas para ter direito a tratamento tributário diferenciado. Em razão dos efeitos econômicos da pandemia […] 20/10/2020 - 15h41min
Votação PL que exige conclusão de desapropriações para o início de obras é aprovado Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) que condiciona o início de obras executadas pelo Estado de Santa Catarina à conclusão dos processos de desapropriação dos imóveis que serão afetados pelo empreendimento. A proposta (PL 229/2020), elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou no […] 14/10/2020 - 19h55min
Impeachment 2 Comissão aprova impeachment do governador e isenta vice Seguindo o relatório apresentado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), a comissão especial encarregada de analisar o segundo pedido de impeachment em tramitação na Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (13), o prosseguimento da ação contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a retirada dos autos da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Ainda […] 13/10/2020 - 16h50min
