Comissões CCJ aprova desconto em ônibus para estudantes de pós-graduação Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5/2015, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que pretende incluir novas categorias de estudantes entre os beneficiários de desconto de 50% para a aquisição de passes de ônibus. Atualmente, apenas alunos do ensino […] 24/11/2015 - 14h32min
Solenidade Parlamento concede Comenda do Legislativo a quem faz a diferença Na noite desta segunda-feira (23), em sessão solene no Plenário Deputado Osni Régis, a Assembleia Legislativa (Alesc) concedeu a personalidades e organizações a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria máxima do Parlamento é outorgada anualmente, de forma democrática, por todos os deputados àqueles que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do Estado. Conduzindo […] 23/11/2015 - 22h43min
Homenagem Comenda do Legislativo será entregue em sessão solene na segunda-feira (23) Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição 2015 da Comenda do Legislativo Catarinense será conferida a 33 personalidades, 11 instituições e entidades e uma empresa. A entrega das homenagens ocorrerá na noite de segunda-feira (23), a partir das 19 horas, […] 20/11/2015 - 20h31min
Plenário Deputados comparam os atentados em Paris com o desastre em Mariana Os deputados compararam a solidariedade dos brasileiros com as vítimas dos atendados terroristas em Paris, na França, com a solidariedade manifestada no caso do desastre ambiental em Mariana (MG), que causou mortes e a destruição do ecossistema do Rio Doce. “Muita gente começa a se preocupar com o massivo apoio às vítimas de Paris, e […] 18/11/2015 - 20h06min
Plenário MPs da Segurança Pública são aprovadas, sob protesto de policiais Apesar da pressão dos servidores da Segurança Pública que lotaram as dependências da Assembleia Legislativa (Alesc), os deputados aprovaram, na sessão desta terça-feira (17), as três Medidas Provisórias (MPs) que alteram a jornada de trabalho e banco de horas, no âmbito das polícias Civil e Militar, bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP). Com isso, […] 17/11/2015 - 19h44min
Comissões Projeto da previdência complementar dos servidores passa pela CCJ Além da apreciação do Plano Estadual de Educação (PEE) e das Medidas Provisórias (MPs) da Segurança Pública, outro destaque da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (17), foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2015, que institui o Regime de Previdência Complementar (SCPrev) e fixa o limite […] 17/11/2015 - 15h47min
Plenário Parlamentares debatem projeto que transforma SDRs em agências O Projeto de Lei (PL 260/2015) que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) foi debatido na manhã desta quinta-feira (5) durante a sessão plenária. A matéria, que extingue 108 dos 455 cargos comissionados e 136 das 468 funções de chefia ocupadas por servidores de carreira, além de acabar […] 05/11/2015 - 16h58min
Mulheres Bancada Feminina, ONU e Secretaria Nacional de Mulheres avaliam feminicídio no Brasil As diretrizes nacionais em relação ao feminicídio (morte violenta de mulheres) foram apresentadas à Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (4). A representante da ONU Mulheres no Brasil, Wânia Pasinato, e a analista de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres (SPM/PR), Elisa Colares, explicaram às deputadas e assessoria […] 04/11/2015 - 16h02min
Plenário Assembleia extingue cargos de nível médio e começa reduzir quadro de pessoal Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar nº 023, da Mesa, que transforma e extingue cargos de agente e técnico legislativos, nível fundamental e médio, do quadro de pessoal da Assembleia. “Esse projeto tem importância estratégica, nós extinguimos para aqueles que vão para a aposentadoria, isso significa que não […] 27/10/2015 - 20h29min
Legislação Projeto do Executivo cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo O governador Raimundo Colombo encaminhou nesta quinta-feira (22) para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui e regulamenta a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo (Peac). A proposta será lida na sessão de terça-feira (27) e entrará em tramitação. Conforme a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), o objetivo principal da política é […] 23/10/2015 - 14h30min
