Comissões Seguem para votação dois projetos do governo para enfrentamento da estiagem Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 201 e 202, de 2021, do governo do Estado, que visam dar suporte para a implementação de uma política pública de manejo das secas e proteção das nascentes. Como tratam exclusivamente de matéria financeira, os […] 02/06/2021 - 16h10min
Frente Parlamentar Alesc reinstala Frente Parlamentar do Sistema Único da Assistência Social A Frente Parlamentar do Sistema Único da Assistência Social (Suas) foi reinstalada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Durante reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (2), a deputada Luciane Carminatti (PT) foi reconduzida ao cargo de coordenação do colegiado, que tem como meta fortalecer a política de assistência social no estado, incluindo o financiamento […] 02/06/2021 - 15h09min
Comissões Comissão de Trabalho aprova PL que aumenta transparência da vacinação A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 56/2021, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que dispõe sobre procedimentos para aumentar a transparência ao cidadão na administração de vacinas contra a Covid-19. O projeto visa a estabelecer maior controle no processo […] 02/06/2021 - 15h04min
Votação Plenário rejeita vetos a projetos que liberam recursos para obras em BRs Por maioria de votos, os deputados derrubaram, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), os vetos aos dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo que viabilizam a liberação de recursos dos cofres do Estado para obras em rodovias federais, como a duplicação da BR-470. Com a decisão, os PL 64/2021 e 65/2021 serão […] 01/06/2021 - 22h05min
Agricultura Secretários apresentam ações para enfrentamento da estiagem em SC Os secretários Altair Silva (Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural) e Luciano Buligon (Desenvolvimento Econômico Sustentável), além do secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto, apresentaram as ações em andamento e as previstas para o enfrentamento da estiagem em Santa Catarina. Eles participaram da reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, na […] 26/05/2021 - 22h44min
Sessão Ordinária Deputados cobram reforma da previdência e elogiam vacinação de professores Parlamentares do Novo e do PL cobraram a reforma da previdência estadual, enquanto representante do PT elogiou o início da vacinação dos professores durante a sessão de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Dos R$ 1,2 bi que vieram de Brasília, R$ 751,33 mi foram para previdência estadual. A maior parte da ajuda financeira foi para […] 26/05/2021 - 20h13min
Finanças Fazenda apresenta relatório de gestão e fala sobre os recursos do combate à Covid O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, acompanhado de sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (26) na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para apresentar o relatório de gestão fiscal do 4º quadrimestre de 2020. A explanação, realizada periodicamente, segue as determinações estabelecidas na Constituição estadual e na Lei de […] 26/05/2021 - 17h16min
Audiência pública Presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas é defendida Autoridades e representantes de entidades ligadas à educação, ao serviço social e à psicologia concordaram com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 133/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa, que trata da contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuar nas escolas públicas estaduais. O assunto foi discutido em audiência pública virtual promovida pela Comissão […] 26/05/2021 - 01h37min
Sessão Ordinária Pedido de vista na CCJ e licitação de centro de eventos acirram debates Pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no caso do veto aos autógrafos da lei que autoriza o estado a investir recursos em obras federais e a licitação para o Centro de Eventos de Balneário Camboriú acirraram os debates na sessão de terça-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Não tenho nada contra o […] 25/05/2021 - 20h07min
Audiência pública Moradores e lideranças da Lagoa da Conceição cobram respostas da Casan A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai cobrar da Casan resposta oficial à carta dos moradores da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, prejudicados pelo rompimento da barragem da companhia, no dia 25 de janeiro. O colegiado também vai pedir que sejam reestabelecidos o diálogo com os atingidos e […] 25/05/2021 - 01h35min
