Comissões Vai a plenário PL que institui programa estadual para pessoas com fibromialgia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 519/2019, de autoria do Deputado Kennedy Nunes (PSD), que institui o programa estadual de cuidados para pessoas com fibromialgia. O PL segue agora para a apreciação em plenário. A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta […] 09/06/2021 - 15h10min
Sessão Ordinária Deputados discutem uso de rodovias por ciclistas e uma CPI para o Samu Deputados debateram o uso de rodovias estaduais e federais pelos ciclistas e a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crise no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “No acidente na subida do Morro do Boi, na BR-101, com o tombamento de […] 08/06/2021 - 20h55min
Votação MP e PEC têm admissibilidade aprovada pelo Plenário nesta terça (8) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina admitiu, na sessão ordinária desta terça-feira (8), a tramitação da medida provisória (MP) que trata da concessão de auxílio financeiro a famílias carentes e atingidas pela pandemia da Covid-19, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna menos burocrática a transferência de recursos do Estado […] 08/06/2021 - 19h26min
Sessão Ordinária Deputados alertam para terceira onda da Covid Membros das bancadas do PSDB, PSD e PDT alertaram a comunidade catarinense para a iminência da terceira onda da Covid-19 durante a sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “Recebi ligações do Planalto Norte e soube que no Meio Oeste e na Serra já é realidade o incrível aumento de casos. O prefeito de Monte […] 02/06/2021 - 20h13min
Comissões Seguem para votação dois projetos do governo para enfrentamento da estiagem Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 201 e 202, de 2021, do governo do Estado, que visam dar suporte para a implementação de uma política pública de manejo das secas e proteção das nascentes. Como tratam exclusivamente de matéria financeira, os […] 02/06/2021 - 16h10min
Comissões Comissão de Trabalho aprova PL que aumenta transparência da vacinação A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 56/2021, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que dispõe sobre procedimentos para aumentar a transparência ao cidadão na administração de vacinas contra a Covid-19. O projeto visa a estabelecer maior controle no processo […] 02/06/2021 - 15h04min
Votação Plenário rejeita vetos a projetos que liberam recursos para obras em BRs Por maioria de votos, os deputados derrubaram, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), os vetos aos dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo que viabilizam a liberação de recursos dos cofres do Estado para obras em rodovias federais, como a duplicação da BR-470. Com a decisão, os PL 64/2021 e 65/2021 serão […] 01/06/2021 - 22h05min
Sessão Ordinária Apagão no Vale do Rio do Peixe e má gestão do Samu mobilizam deputados A má gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o apagão que desde a noite de sexta-feira castiga vários municípios da região do Vale do Rio do Peixe mobilizaram os parlamentares na sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Sexta-feira, às 23h30, fomos surpreendidos com a queda de energia, não sabíamos exatamente […] 01/06/2021 - 21h25min
Comissões Direitos Humanos acata PL que evidencia prioridade de atendimento para autistas A Comissão de Direitos Humanos apresentou, na manhã desta quinta-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4/2019, do deputado Jair Miotto (PSC), que determina a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), também conhecido como fita quebra-cabeça, nas placas informativas sobre oferta de atendimento prioritário. Ao projeto estava […] 27/05/2021 - 15h06min
Sessão Ordinária Deputados cobram reforma da previdência e elogiam vacinação de professores Parlamentares do Novo e do PL cobraram a reforma da previdência estadual, enquanto representante do PT elogiou o início da vacinação dos professores durante a sessão de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Dos R$ 1,2 bi que vieram de Brasília, R$ 751,33 mi foram para previdência estadual. A maior parte da ajuda financeira foi para […] 26/05/2021 - 20h13min
