Comissões Finanças aprova PL que suspende efeitos dos decretos sobre o ICMS Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação emitiu, na manhã desta quarta-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 24/2019, que altera diversos pontos nas diretrizes orçamentárias do governo para o exercício financeiro de 2019, tais como o prazo para vigência dos decretos governamentais que retiram benefícios fiscais de diversos produtos, […] 13/03/2019 - 17h01min
Bancadas Bancada do Oeste trata de aeroportos e rodovias com secretário de Infraestrutura A Bancada do Oeste recebeu o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. A urgência de obras nos aeroportos de Chapecó, Correia Pinto e São Miguel do Oeste foram a pauta da conversa. Para Hassler, o encontro foi muito produtivo. “Recebemos várias sugestões dos parlamentares que vamos […] 13/03/2019 - 16h49min
Comissões PLs sobre benefícios fiscais devem ser apreciados nesta quarta-feira (13) Entraram em tramitação nesta terça-feira (12) os dois projetos de lei (PLs) encaminhados na semana passada pelo Poder Executivo que tratam da concessão de benefícios fiscais de ICMS. As duas matérias foram lidas no Expediente da sessão ordinária desta terça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e, por estarem em regime de urgência, devem ser […] 12/03/2019 - 20h14min
CPI CPI da Ponte Hercílio Luz define cronograma de ação A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, na capital catarinense, definiu, nesta terça-feira, seu cronograma de ação, os primeiros servidores públicos que auxiliarão na apuração e a lista de documentos necessários para análise. Os requerimentos apresentados pelo relator, deputado Bruno Souza (PSB), foram aprovados por unanimidade. […] 12/03/2019 - 14h08min
Finanças Projeto da Alesc suspende retirada de benefícios fiscais até 31 de julho A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve votar e aprovar na semana que vem projeto de lei que prorrogará para 31 de julho o início da vigência de dois decretos editados pelo Poder Executivo no final do ano passado que retiram benefícios fiscais. A medida foi acertada durante reunião dos líderes de bancadas e blocos […] 06/03/2019 - 20h48min
Sessão Ordinária CPI dos Incentivos Fiscais tem 21 assinaturas O deputado Laércio Schuster (PSB) anunciou, na sessão desta quinta-feira (28), que já obteve 21 assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os R$ 6 bilhões em incentivos fiscais que o governo do Estado concede anualmente ao setor produtivo. “Na semana passada, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, disse que desconhece […] 28/02/2019 - 17h35min
Mobilização Assembleia Legislativa instala mais cinco frentes parlamentares Chega a 29 o número de frentes parlamentares constituídas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina para tratar de assuntos relevantes para o estado. Nesta semana, foram apresentados os requerimentos para a constituição de mais cinco frentes, todas já oficializadas por meio de Ato da Presidência. O deputado Marcos Vieira (PSDB) solicitou a criação de um […] 26/02/2019 - 15h06min
Comissões Sete comissões permanentes serão instaladas nesta semana Mais sete comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina serão instaladas nos próximos dias. Nesta semana, 14 colegiados realizaram suas reuniões de instalação e, com a eleição de presidente e vice-presidente, já estão aptas para iniciarem a análise das proposições em tramitação na Casa, realizarem audiências públicas, entre outras atividades pertinentes. Conforme a coordenadora […] 22/02/2019 - 17h37min
Comissões Duas CPIs são o destaque do início dos trabalhos na Alesc em 2019 O início da 19ª legislatura da Assembleia Legislativa será marcado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito. A tendência foi confirmada nesta quarta-feira (20) com a indicação dos integrantes da CPI da Ponte Hercílio Luz e na sessão ordinária desta quinta-feira (21) pelo pedido do deputado Laércio Schuster (PSB) para a criação da CPI da Caixa Preta […] 21/02/2019 - 15h35min
CPI Indicados os membros para compor a CPI da ponte Hercílio Luz Os nomes dos deputados que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa para investigar as obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, foram definidos na tarde desta quarta-feira (20). A comissão terá nove deputados indicados pelos partidos e blocos: Fernando Krelling e Jerry Comper (MDB); Jessé Lopes e Sargento […] 20/02/2019 - 21h10min
