Infraestrutura Bancada do Oeste discute com prefeitos projeto para obras na SC-163 Os prefeitos da Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) vão se reunir nos próximos dias para discutir a elaboração de um projeto de engenharia visando à recuperação dos 72 quilômetros da SC-163, entre São Miguel do Oeste e Itapiranga. A obra foi tema de um encontro virtual entre prefeitos da região […] 14/06/2021 - 18h43min
Escola do Legislativo Dirce Heiderscheidt participa da live do projeto “Papo de Ideias” A deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) foi a segunda participante do projeto “Papo de Ideias”, realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. Na tarde desta quinta-feira (10), ela respondeu durante uma live mediada pela jornalista Sande Moraes. Dirce fez um balanço de sua vida […] 11/06/2021 - 20h48min
Sessão Ordinária Deputados pedem investimentos em ferrovias e gás natural O deputado Silvio Dreveck (PP) abriu os pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (10) reivindicando investimentos ferroviários no estado. O parlamentar considera prioritário investir na ligação férrea do Centro Oeste com Santa Catarina para garantir o abastecimento de grãos, essencial à cadeia industrial de proteína animal. A manutenção das indústrias no território catarinense preocupa o […] 10/06/2021 - 14h14min
Votação Assembleia aprova conversão em lei da MP do auxílio emergencial de SC Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (9) a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 240/2021, que institui o auxílio financeiro para famílias carentes e pessoas que ficaram desempregadas durante a pandemia, denominado SC + Renda. O benefício será pago com recursos dos cofres do Estado a 67 mil famílias, […] 09/06/2021 - 21h00min
Comissões Seguem para votação MPs que tratam de auxílio e repasses a hospitais Reunida na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis a duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado, que agora seguem para votação em plenário na forma de Projeto de Conversão em Lei. A primeira delas foi a MP 240/2021, que cria o programa “SC Mais Renda”, para enfrentamento […] 09/06/2021 - 16h57min
Audiência pública Alesc vai unir setor de combustíveis e governo em busca de controle de preços A Assembleia Legislativa vai intermediar a conversa entre o setor de postos de combustíveis e o governo do Estado. A ideia é definir o Regime Optativo de Tributação (ROT) como alternativa para que a categoria evite os prejuízos gerados pela carga tributária. A ação é vista também como uma forma eficiente de controlar os custos […] 09/06/2021 - 15h22min
Votação MP e PEC têm admissibilidade aprovada pelo Plenário nesta terça (8) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina admitiu, na sessão ordinária desta terça-feira (8), a tramitação da medida provisória (MP) que trata da concessão de auxílio financeiro a famílias carentes e atingidas pela pandemia da Covid-19, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna menos burocrática a transferência de recursos do Estado […] 08/06/2021 - 19h26min
Comissões Plenário vai votar admissibilidade do auxílio emergencial de SC O plenário da Assembleia Legislativa vai votar a admissibilidade da criação do auxílio emergencial para enfrentamento das consequências econômicas provocadas pela pandemia de Covid-19. O fato foi definido após a aprovação da medida provisória que cria o programa “SC Mais Renda” pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento na manhã desta terça-feira (8). […] 08/06/2021 - 15h41min
Educação Educação domiciliar divide opinião de entidades e deputados Uma audiência pública semipresencial na tarde desta segunda-feira (7) debateu na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, por mais de duas horas, a regulamentação do ensino domiciliar em Santa Catarina, também conhecido como “homeschooling”, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo). Mais de […] 08/06/2021 - 00h30min
Debate ICMS sobre combustíveis será tema de audiência pública na quarta (9) Na próxima quarta-feira (9), às 10 horas, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai discutir a cobrança do ICMS nos combustíveis em Santa Catarina. A audiência pública virtual foi solicitada pelos deputados Luciane Carminatti (PT) e Fernando Krelling (MDB). Um dos pontos a ser discutido no encontro é o aumento no parâmetro […] 07/06/2021 - 19h32min
