Mobilização CPI sobre benefícios fiscais já tem assinaturas para instalação O deputado Laércio Schuster (PSB) obteve, nesta terça-feira (26), o número de assinaturas necessário para protocolar o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que pretende investigar a concessão de incentivos fiscais por parte da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Até a tarde desta […] 26/02/2019 - 20h03min
Comissões Duas CPIs são o destaque do início dos trabalhos na Alesc em 2019 O início da 19ª legislatura da Assembleia Legislativa será marcado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito. A tendência foi confirmada nesta quarta-feira (20) com a indicação dos integrantes da CPI da Ponte Hercílio Luz e na sessão ordinária desta quinta-feira (21) pelo pedido do deputado Laércio Schuster (PSB) para a criação da CPI da Caixa Preta […] 21/02/2019 - 15h35min
Plenário Secretário descarta revogação de decretos que tiram benefícios fiscais O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, afirmou, durante sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (19), que o Estado apenas cumpriu a lei ao editar os decretos que revogam benefícios fiscais de ICMS a produtos alimentícios e da construção civil. Para o secretário, tais medidas são importantes também […] 19/02/2019 - 22h55min
Investigação Membros da CPI da Ponte Hercílio Luz serão conhecidos até quarta (20) Serão definidos até a próxima quarta-feira (20) os deputados que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que vai investigar as obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14), o presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), comunicou ao Plenário a quantidade […] 14/02/2019 - 16h11min
Sessão Ordinária Problema na ponte Pedro Ivo coloca Infraestrutura na mira de deputados O deslocamento de uma junta de dilatação que interrompeu parcialmente o trânsito no fim da tarde de quarta-feira na ponte Pedro Ivo Campos repercutiu no Plenário nesta quinta-feira (14), com deputados decididos a convocar o secretário de Infraestrutura para explicar a situação. “O governo demorou mais de dois anos para decidir o modelo de contratação […] 14/02/2019 - 14h40min
Investigação Requerimento da CPI da Ponte Hercílio Luz é lido em Plenário Foi lido na sessão ordinária desta quarta-feira (13) o requerimento do deputado Bruno Souza (PSB) para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para investigar as obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O requerimento foi protocolizado na semana passada por Bruno Souza, com as […] 13/02/2019 - 17h45min
Nova Legislatura Assembleia contará com mais quatro frentes parlamentares Os deputados estaduais catarinenses vão formar mais quatro frentes parlamentares para tratar de assuntos relevantes para o estado. Duas delas já estavam em atuação em legislaturas anteriores e serão reativadas: Frente Parlamentar de Produção e Industrialização do Leite e Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop-SC). Elas serão coordenadas pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB). Conforme o parlamentar, um […] 11/02/2019 - 18h32min
Sessão Ordinária CPI da Ponte, ICMS e violência contra a mulher marcam primeira sessão A proposição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as reformas da Ponte Hercílio Luz, a reversão dos aumentos do ICMS e a violência contra a mulher repercutiram no plenário na primeira sessão ordinária da Assembleia, realizada nesta quarta-feira (6). “Quero agradecer os 26 deputados que assinaram, será uma CPI de todos para […] 06/02/2019 - 19h29min
Nova Legislatura Moisés abre ano legislativo prometendo eficiência e melhores serviços Em um breve discurso de sete minutos e trinta e oito segundos, o governador do Estado, Carlos Moisés, cumprindo o que determina a Constituição do Estado, abriu nesta terça-feira (5) os trabalhos da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa prometendo gestão eficiente e melhores serviços. “Ao abrir as urnas a mensagem foi clara e veio acompanhada […] 05/02/2019 - 18h14min
Comissões Processo de recomposição das Comissões começa no dia 6 de fevereiro O processo de instalação das comissões permanentes da Assembleia Legislativa deve ser iniciado na próxima quarta-feira, dia 6, com a divulgação, pelo presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD), das vagas a que cada partido ou bloco parlamentar terá direito na composição dos colegiados. A divisão, conforme o artigo 30 do Regimento Interno da Alesc, […] 04/02/2019 - 14h51min
