Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao Coes e ao STF por medidas para conter o coronavírus Deputados do PSL, MDB e do Novo criticaram o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) e o Supremo Tribunal Federal (STF) por decisões que minimizam a transmissão do coronavírus na sessão de terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Estou indignado com o governo do estado e com o Coes em se tratando da prática […] 13/04/2021 - 20h51min
Comissões CCJ acata PL que impede decretação de lockdown sem consulta a entidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que visa impedir que o governo decrete o fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais, em decorrência da pandemia de Covid-19, sem reunião prévia com representantes das entidades […] 13/04/2021 - 17h11min
Segurança Comandante da PM é convidado para falar sobre distribuição de efetivo A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), o requerimento com o convite para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dionei Tonet, participar de reunião do colegiado, em data e horário a serem definidos. O pedido partiu do presidente da comissão, deputado Coronel Mocellin (PSL). Conforme o parlamentar, o […] 07/04/2021 - 15h40min
Bancadas Bancada do Oeste referenda atuação do Hospital de São Miguel do Oeste A atuação do Instituto Santé na gestão do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, de São Miguel do Oeste, pautou a reunião da Bancada do Oeste, realizada na manhã desta quarta-feira (7). A Organização Social (OS), que gerencia a unidade hospitalar há cinco anos, apresentou os resultados do trabalho realizado e pediu o apoio dos parlamentares […] 07/04/2021 - 13h26min
Comissões Projeto que prevê controle populacional de animais domésticos avança na Alesc A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, em sua primeira reunião de 2021, a continuidade do Projeto de Lei 338/2019, que cria a política estadual de controle populacional de animais domésticos. A matéria define critérios para esterilização, uso de microchip de controle, criação de um cadastro informatizado, guarda responsável, controle social, gerenciamento, gestão integrada […] 07/04/2021 - 12h50min
Sessão Ordinária Sessão tem debates sobre tratamento precoce, lockdown e frente A sessão plenária da tarde desta terça-feira (6) teve como destaques os pronunciamentos em favor da adoção do tratamento precoce ou de lockdown contra a Covid-19, além da criação de uma frente parlamentar de acompanhamento de mortes pela pandemia em Santa Catarina. Inicialmente, o deputado Kennedy Nunes (PSD) defendeu a criação da frente parlamentar, argumentando […] 06/04/2021 - 20h36min
Comissões CCJ admite MP para apoio a empreendedores prejudicados pela pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu a Medida Provisória 236/2021, criada pelo governo do estado, para assegurar auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEI) e a micros e pequenos empreendedores. A decisão, tomada na manhã desta terça-feira (6), prevê a continuidade da tramitação da matéria, cuja meta é auxiliar o setor […] 06/04/2021 - 16h30min
Cidadania Estudantes entregam projeto que cria Programa de Renda Básica em SC Jovens estudantes, liderados pela União da Juventude Socialista (UJS) e pela União Nacional dos Estudantes (UNE), entregaram nesta terça-feira (30), ao líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Fabiano da Luz, um projeto de lei com o objetivo de criar o Programa Estadual de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial […] 31/03/2021 - 18h23min
Sessão Ordinária Pandemia e troca no governo levam deputados a pedir união e cooperação Os recordes de mortes por Covid e o afastamento temporário do governador Carlos Moisés e a consequente posse da vice-governadora, Daniela Reinehr, levaram os deputados a pedirem união e cooperação durante a sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Precisamos trabalhar em harmonia, o que o estado mais precisa neste momento é de harmonia, união […] 30/03/2021 - 21h05min
Comissões CCJ aprova quatro projetos em defesa dos direitos das mulheres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em sessão semipresencial, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher. Os deputados aprovaram o parecer da deputada Paulinha (PDT) ao Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria […] 30/03/2021 - 16h28min
