Comissões Fornecimento de merenda a alunos com restrições alimentares vai a plenário O Projeto de Lei (PL) 112/2015, do deputado Natalino Lázare (PR), que prevê o fornecimento de merenda especial para alunos com restrições alimentares, está pronto para ser votado em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (9), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisou e aprovou uma emenda […] 09/08/2016 - 15h28min
Escola do Legislativo Parlamento Jovem é encerrado com projeto de lei em tramitação na Alesc Durante a sessão ordinária que encerrou a 21ª edição do Parlamento Jovem catarinense, na tarde desta quinta-feira (04), foram aprovados 22 itens, entre projetos de lei e indicações, pelos jovens deputados. O projeto de lei que institui o Dia Estadual da Preservação do Boto Pescador, apresentado pelos alunos da Escola de Educação Básica Ana Gondin, […] 05/08/2016 - 20h23min
Plenário Agronegócio, raves e impeachment entre os temas da sessão desta quinta Abrindo a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (4), Altair Silva (PP) discorreu sobre a atual situação do agronegócio no país. Mesmo diante da conjuntura de crise na economia, o segmento continua dando sua contribuição, sendo responsável aproximadamente por 40% das exportações brasileiras. Mas, apesar do bom desempenho, prosseguiu o parlamentar, a produção de […] 04/08/2016 - 16h03min
Plenário Aprovada lei que regulamenta produção e venda do queijo serrano Por unanimidade os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 316/2015, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano em Santa Catarina. De acordo com o artigo 1º do referido projeto, será considerado serrano o queijo elaborado com leite cru, com coagulação induzida por coalhos industriais […] 03/08/2016 - 20h23min
Plenário Deputados criticam ausência de orientador de informática em seleção de ACTs Deputados criticaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (2) a ausência do cargo de orientador de salas de tecnologias, as chamadas salas de informática, no processo de seleção para professores temporários (ACts). “Haverá perda da qualidade do ensino, as salas de tecnologia são indispensáveis ao suporte pedagógico”, alertou Neodi Saretta (PT), que apelou para que […] 02/08/2016 - 21h00min
Comissões CCJ aprova projeto que cria tabela complementar à praticada pelo SUS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (2), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 79/2016, que visa instituir uma tabela complementar a do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Santa Catarina. Pela proposta, subscrita pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), os valores constantes na […] 02/08/2016 - 15h44min
Plenário Administradoras de cartões serão obrigadas a alertar clientes por SMS As instituições financeiras que operam com cartões de crédito serão obrigadas a alertar via mensagens curtas (SMS) os clientes nos casos de compras a crédito acima de valor pré-determinado pelo consumidor, compras em valores não habituais, fechamento de fatura e bloqueio eletrônico do cartão. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 190/2015, de […] 20/07/2016 - 20h03min
Comissões Aprovado PL que regulariza produção e comercialização do queijo artesanal serrano A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o relatório favorável do deputado Dirceu Dresch (PT) ao Projeto de Lei (PL) 316/2015, que estabelece critérios para a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano em Santa Catarina. De acordo como autor da matéria, deputado Gabriel Ribeiro (PSD), […] 20/07/2016 - 16h26min
Plenário Divergências entre policiais militares e juízes divide opiniões em plenário As divergências entre policiais militares e juízes em torno de um vídeo divulgado por policiais criticando a soltura de presos pelo Judiciário dividiu as opiniões dos parlamentares. “Os homens da toga ficaram chateados porque a PM confrontou a Justiça, porque falaram que eles prendem e vocês soltam? Por que o juiz não transformou de flagrante […] 19/07/2016 - 21h37min
Plenário Assembleia institui dia estadual de preservação da Gralha Azul Os deputados aprovaram na tarte desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei nº 538/2015, de Leonel Pavan (PSDB), instituindo a data de 21 de março o dia de preservação da gralha azul (Cyanocorax coerulens) no território catarinense. “A gralha azul é uma ave rara da região Serrana e tem no pinhão a base de sua […] 13/07/2016 - 20h57min
