Votação Covid: Projeto aprovado inclui lactantes no grupo prioritário de vacinação O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL) que inclui as lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina. O PL, de número 181/2021, apresentado pelo deputado João Amin (PP), segue para análise do governador. O autor da proposta destacou a importância da […] 16/06/2021 - 19h44min
Comissões Piso salarial de R$ 5 mil para professores está garantido, afirmam secretários O anúncio do governador Carlos Moisés (PSL) de que nenhum professor da rede estadual que cumpra 40 horas vai receber menos de R$ 5 mil em Santa Catarina foi o principal tema discutido na primeira reunião da Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e […] 15/06/2021 - 23h34min
Sessão Ordinária Deputados destacam aumento para magistério e sobrevida para usina Os anúncios de aumento salarial para o magistério barriga verde e de sobrevida até 2027 para a usina termelétrica Jorge Lacerda, de Capivari de Baixo, ganharam destaque na sessão de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Nenhum professor receberá menos de R$ 5 mil para uma jornada de 40 horas. Passaremos de R$ 2,8 mil para […] 15/06/2021 - 20h46min
Comissões PL que proíbe empréstimo sem consentimento vai a plenário Com o aval da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião semipresencial, na tarde desta segunda-feira (14), vão à votação em plenário os PLs 8/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), que proíbe o crédito de recursos oriundos de empréstimos e financiamentos nas contas de beneficiários do INSS sem o consentimento […] 14/06/2021 - 20h05min
Sessão Ordinária Deputados pedem investimentos em ferrovias e gás natural O deputado Silvio Dreveck (PP) abriu os pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (10) reivindicando investimentos ferroviários no estado. O parlamentar considera prioritário investir na ligação férrea do Centro Oeste com Santa Catarina para garantir o abastecimento de grãos, essencial à cadeia industrial de proteína animal. A manutenção das indústrias no território catarinense preocupa o […] 10/06/2021 - 14h14min
Votação Assembleia aprova conversão em lei da MP do auxílio emergencial de SC Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (9) a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 240/2021, que institui o auxílio financeiro para famílias carentes e pessoas que ficaram desempregadas durante a pandemia, denominado SC + Renda. O benefício será pago com recursos dos cofres do Estado a 67 mil famílias, […] 09/06/2021 - 21h00min
Sessão Ordinária Agressão na Capital e discussão sobre CPI movimentam sessão Representante da Bancada Feminina expressou solidariedade a homem que foi estuprado na capital e membros do PSL e do PL reclamaram da falta de apoio para constituir uma CPI para investigar o Samu na sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Um crime bárbaro foi perpetrado contra um jovem na cidade de Florianópolis, conforme informações […] 09/06/2021 - 20h40min
Comissões Avança PL que dispensa hospitais de apresentação de certidões negativas A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), por unanimidade, o PL 88/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que dispensa os prestadores de serviços de saúde que mantenham contratos com SUS, em âmbito estadual, de apresentarem Certidões Negativas de Débitos (CNDs) ou Certidões Positivas, com Efeitos de […] 09/06/2021 - 19h06min
Comissões Seguem para votação MPs que tratam de auxílio e repasses a hospitais Reunida na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis a duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado, que agora seguem para votação em plenário na forma de Projeto de Conversão em Lei. A primeira delas foi a MP 240/2021, que cria o programa “SC Mais Renda”, para enfrentamento […] 09/06/2021 - 16h57min
Audiência pública Alesc vai unir setor de combustíveis e governo em busca de controle de preços A Assembleia Legislativa vai intermediar a conversa entre o setor de postos de combustíveis e o governo do Estado. A ideia é definir o Regime Optativo de Tributação (ROT) como alternativa para que a categoria evite os prejuízos gerados pela carga tributária. A ação é vista também como uma forma eficiente de controlar os custos […] 09/06/2021 - 15h22min
