Posse Silvio Dreveck assume cadeira na Assembleia Legislativa Em ato realizado na presidência da Assembleia Legislativa, Silvio Dreveck (PP) tomou posse nesta quarta-feira (18) como deputado estadual. Integrante do parlamento catarinense por três mandatos e presidente da Casa em 2017, Dreveck substitui Altair Silva (PP), licenciado para assumir a Secretaria de Estado da Agricultura. Nas eleições de 2018, o parlamentar ficou na primeira […] 18/01/2021 - 20h17min
Votação Aprovados 23 projetos do Legislativo na última sessão antes do recesso O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, na sessão desta quarta-feira (16), a última antes do recesso parlamentar, 38 matérias, sendo 23 delas elaboradas pelos deputados. Além das alterações no Plano Plurianual (PPA) e da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), foram votados e aprovados outros 15 projetos do Poder Executivo ou do […] 16/12/2020 - 21h38min
Votação Plenário aprova Polícia Penal e projetos sobre Ctisp, ACTs e benefícios fiscais Os deputados votaram 38 proposições na tarde desta quarta-feira (16), último dia de votações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina antes do recesso parlamentar. Desse montante, 14 matérias são de origem do Executivo. Além de dois projetos de natureza orçamentária, o Plenário também votou a prorrogação do contrato dos professores temporários; a ampliação do número […] 16/12/2020 - 20h27min
Comissões Vai a plenário projeto que prorroga edital de professores ACTs Segue para votação em plenário o Projeto de Lei (PL)329/2020, de autoria do governo do Estado, que visa prorrogar, até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (16) […] 16/12/2020 - 17h09min
Comissões Comissão de Finanças aprova pareceres da LOA 2021 e do PPA Em sua última reunião ordinária neste ano, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), pareceres favoráveis a projetos de lei (PL) de autoria do governo do Estado que tratam das finanças públicas para 2021. Para possibilitar a apreciação de projetos que eventualmente surgirem até o horário da sessão ordinária, […] 16/12/2020 - 16h24min
Segurança PEC da Polícia Penal está pronta para ser votada em plenário A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião da tarde desta terça-feira (15) 11 proposições, entre elas a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da instituição da Polícia Penal de Santa Catarina. Todas as matérias estão aptas para votação em plenário. A PEC 3/2020, que trata da Polícia Penal, teve […] 15/12/2020 - 21h35min
Comissões CCJ acata PL que dá aos municípios mais autonomia para manejo de vegetação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 315/2020, da deputada Paulinha (PDT), que tem por objetivo conferir mais autonomia aos municípios para exercer o licenciamento ambiental visando a supressão e manejo de vegetação. O projeto propõe uma nova redação ao artigo 38 […] 15/12/2020 - 17h02min
Direitos Humanos PL que veda contratação de artistas que incentivem discriminação vai a plenário A Comissão de Direitos Humanos aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Fabiano da Luz (PT) ao PL 43/2019, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), que veda o uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e danças desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de […] 15/12/2020 - 16h49min
Audiência pública Cenário do turismo e setor de eventos pós-pandemia é discutido em audiência Representantes do setor de turismo, um dos mais impactados com a pandemia de Covid-19, reforçaram o pedido do retorno das atividades do setor de eventos e feiras e a reabertura dos parques termais e aquáticos em Santa Catarina em audiência pública, realizada por videoconferência, por intermédio da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, nesta segunda-feira […] 15/12/2020 - 00h40min
Comissões Vai a plenário projetos de doação de imóveis e do programa de integridade Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (9) da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, está apto a ser votado em plenário o PL 237/2020, de autoria do governo do Estado, que autoriza a doação de três imóveis da Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) no município de Bom Jardim […] 09/12/2020 - 19h00min
