Comissões Alesc envia 129 perguntas ao governo sobre a reforma administrativa Em reunião conjunta na manhã desta terça-feira (23), as comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho aprovaram requerimento de diligência ao governo do Estado com 129 perguntas sobre o projeto de reforma administrativa que tramita na Assembleia Legislativa em regime de urgência. O governo agora tem 15 dias para responder […] 23/04/2019 - 16h56min
Plenário Deputados derrubam veto parcial ao orçamento do Estado para 2019 Por 32 votos a 2, os deputados estaduais catarinenses derrubaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o veto parcial ao projeto de lei que estabeleceu o orçamento do Estado para 2019. Os pontos que haviam sido vetados pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), em janeiro passado, tratavam de emendas apresentadas pelos deputados ao projeto […] 10/04/2019 - 22h07min
Investigação CPI da Ponte aprova convocação das primeiras testemunhas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que investiga possíveis irregularidades na reforma da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (3), a convocação das primeiras testemunhas. O requerimento partiu do relator da comissão, deputado Bruno Souza (PSB). Ao todo, serão sete pessoas, que serão […] 03/04/2019 - 21h33min
Votação Plenário derruba vetos a projetos sobre telefonia e direitos autorais Os deputados estaduais catarinenses analisaram, na sessão desta quarta-feira (3), três vetos do Poder Executivo a projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar. Dois deles foram derrubados e um deles teve a votação adiada. O PL 474/2017, de autoria de João Amin (PP), teve o veto derrubado por 26 votos a 6. A proposta obriga […] 03/04/2019 - 21h16min
Comissões Finanças: secretário da Fazenda ameniza risco de atraso salarial O relato do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, sobre a situação financeira de Santa Catarina gerou temor na reunião da Comissão de Finanças e Tributação. Apesar de afastar, em princípio, o risco de atraso no pagamento do salário do funcionalismo público, ele reconheceu na manhã desta quarta-feira (03) que um empréstimo de 1 […] 03/04/2019 - 17h59min
Comissões Comissões discutem projeto de reforma administrativa Em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, detalhou alguns pontos do projeto de lei complementar (PLC) da reforma administrativa. O PLC, entregue no dia 25 de março pelo governador Carlos Moisés […] 02/04/2019 - 18h31min
Investigação CPI vai investigar mais de 30 contratos celebrados entre SC e 14 empresas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga eventuais irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, já iniciou a análise dos contratos firmados pelo governo catarinense para a recuperação da ponte. Ao todo, são mais de 30 instrumentos contratuais celebrados entre o Estado de Santa Catarina e 14 empresas, relacionados à ponte, desde […] 27/03/2019 - 21h34min
Presidência Governador entrega projeto da reforma administrativa ao Legislativo Com 124 páginas, o projeto da reforma administrativa do Poder Executivo estadual foi protocolado na tarde desta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), acompanhado de secretários de Estado, veio pessoalmente ao Parlamento para fazer a entrega da reforma ao presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD). […] 25/03/2019 - 19h15min
Comissões Finanças aprova parecer a PL que reinstitui benefícios fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), parecer favorável do deputado Marcos Vieira (PSDB) ao PL 28/2019, de autoria do governo do Estado, que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS para alguns segmentos econômicos, como madeira serrada, suíno vivo, alho e erva-mate. Como houve uma emenda, dando nova redação […] 20/03/2019 - 15h28min
Votação Aprovado em plenário projeto que suspende retirada de benefícios fiscais Os deputados estaduais catarinenses aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 24/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, que suspende até 31 de julho os efeitos de dois decretos do Poder Executivo que retiravam benefícios fiscais para produtos da cesta básica e da construção civil. Aprovada em […] 13/03/2019 - 20h44min
