Comissões Projeto que prevê pagamento de pedágio com cartões vai a plenário A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (28), o parecer favorável da deputada Luciane Carminatti (PT) ao PL 25/2019, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito. A proposição segue agora […] 28/06/2021 - 18h55min
Audiência pública Sindicatos vão promover ações contra a reforma administrativa federal Um dia sem atividades dos servidores públicos, a inclusão da defesa dos serviços públicos no Fórum Parlamentar pelo Fortalecimento das Empresas Públicas e a Frente Mista em Defesa da Soberania Nacional, a realização de uma plenária com os sindicatos de todas as categorias dos servidores, e a unificação da comunicação e campanhas de esclarecimentos foram […] 24/06/2021 - 20h41min
Comissões Comissão de Educação rejeita projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar Por maioria de votos, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, no início da noite desta quarta-feira (23), o parecer pela rejeição do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar em Santa Catarina, conhecido como “homeschooling”. A proposta segue, agora, […] 23/06/2021 - 22h51min
Votação Deputados aprovam oito projetos de lei na sessão desta quarta (23) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), oito projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. Entre as propostas, estão a que trata da concessão de empréstimo consignado a segurados do INSS e a que proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas, em […] 23/06/2021 - 19h57min
Frente Parlamentar Relançada Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária Por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi relançada na tarde desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Economia Solidária. Criada pela primeira vez em 2013 com a meta de estimular o crescimento desta modalidade de empreendimento baseada na geração e distribuição de lucros de forma igualitária, […] 23/06/2021 - 18h48min
Comissões Comissão de Finanças vota a LDO 2022 na próxima quarta-feira (30) O parecer conclusivo sobre do Projeto de Lei (PL), que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, foi apresentado pela Comissão de Finanças e Tributação durante a reunião ordinária do colegiado, realizada na manhã desta quarta-feira (23). O relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), abriu vista coletivas para demais integrantes da comissão, que terão […] 23/06/2021 - 16h06min
Votação Plenário aprova quatro PLs; moções de repúdio repercutem Quatro projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira (22) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As propostas vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. O PL 202/2020, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), autoriza o funcionamento de parques de diversão […] 22/06/2021 - 20h08min
Comissões Avança projeto que destina dividendos da Celesc para saúde e esporte A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (16), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 277/2020, do deputado Fernando Krelling (MDB), que dispõe sobre o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social (Pesis). Com a decisão, a matéria segue para análise da Comissão de […] 16/06/2021 - 21h37min
Comissões Piso salarial de R$ 5 mil para professores está garantido, afirmam secretários O anúncio do governador Carlos Moisés (PSL) de que nenhum professor da rede estadual que cumpra 40 horas vai receber menos de R$ 5 mil em Santa Catarina foi o principal tema discutido na primeira reunião da Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e […] 15/06/2021 - 23h34min
Comunicação Assembleia promove campanha para divulgar o Observatório da Mulher A Assembleia Legislativa de Santa Catarina começou a veicular neste domingo (13), nas principais emissoras de televisão, jornais, rádios e portais de internet catarinenses, uma campanha publicitária sobre o Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM-SC), em fase de implantação pelo Parlamento catarinense. Denominada “Donas de Si”, a campanha será acompanhada de uma série […] 14/06/2021 - 22h31min
