Comissões CCJ acata PL sobre compras de pescado de pescadores artesanais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 33/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. Conforme a proposta, para […] 18/08/2020 - 16h22min
Investigação CPI dos Respiradores: relatório final será apresentado nesta terça (18) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores fará nesta terça-feira (18), a partir das 17 horas, a reunião para apresentação e votação do relatório final sobre a investigação da compra dos 200 respiradores artificiais pela Secretaria de Estado de Saúde que não foram entregues. O documento, com 115 páginas, trará as conclusões do relator […] 17/08/2020 - 10h56min
Sessão Ordinária Deputados pedem volta da educação infantil e cobram agilidade no crédito Os parlamentares pediram na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa o retorno da educação infantil e agilidade na concessão de crédito para mitigar os efeitos da pandemia. “Que o governo entenda a diferença da escola pública e privada, estão protocolados no Comitê Operativo de Emergência (COE) os protocolos que já estão em funcionamento em […] 12/08/2020 - 20h50min
Investigação Membros da CPI recebem relatório preliminar nesta quarta (12) Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores recebem, na tarde desta quarta-feira (12), o relatório preliminar da investigação sobre a compra dos 200 respiradores artificiais pela Secretaria de Estado da Saúde com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, que não foram entregues. A leitura, discussão e votação do relatório final está programada […] 12/08/2020 - 18h40min
Comissões CCJ acata propostas para facilitar comércio de produtos artesanais A reunião da manhã desta terça-feira (11) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento, por unanimidade de votos, de dois Projetos de Leis (PLs) voltados a facilitar a comercialização de produtos artesanais no estado. O primeiro deles, o PL 246/2020, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), visa permitir […] 11/08/2020 - 16h02min
Impeachment 2 Assembleia recebe novo pedido de impeachment contra Moisés e Daniela Um grupo de 16 pessoas, entre advogados, desembargador aposentado, profissionais liberais e empresários, apresentou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no fim da tarde desta segunda-feira (10), um novo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido). Essa é a sétima representação por crime de responsabilidade […] 10/08/2020 - 22h18min
Votação Aprovados projetos sobre recursos para saúde e violência contra a mulher O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), três projetos de lei (PLs) que tratam de recursos para a saúde, além de outra matéria voltada ao combate da violência contra a mulher. As proposições ainda precisam passar por votação da Redação Final, prevista para esta quinta-feira (30), antes de […] 29/07/2020 - 20h23min
Sessão Ordinária Hospital Santa Inês será reaberto e terá 10 leitos de UTI para Covid O Hospital Santa Inês, de Balneário Camboriú, fechado desde 2016, será reaberto nos próximos dias para abrigar 10 novos leitos de UTI. O anúncio foi feito durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. "O prefeito Fabrício Oliveira, de Balneário Camboriú, e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) assumiram o compromisso de reabrir […] 29/07/2020 - 20h20min
Saúde Entidade pede cumprimento de lei que garante acesso das doulas a hospitais Representantes da Associação de Doulas de Santa Catarina (Adosc) reivindicaram, junto à Comissão de Saúde da Assembleia, o cumprimento da lei estadual que garante o acesso e o trabalho das profissionais nos hospitais de Santa Catarina. O pedido foi apresentado na manhã desta quarta-feira (29), durante reunião virtual realizada pelo colegiado. Na ocasião, a presidente […] 29/07/2020 - 15h16min
Investigação Relatório final da CPI será apresentado em 20 de agosto O relatório conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a compra dos 200 respiradores artificiais pelo governo do Estado será lido no próximo dia 20 de agosto. A data foi definida durante a reunião do colegiado no início da noite desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O relator, deputado Ivan […] 28/07/2020 - 23h02min
