Impeachment 2 Moisés é absolvido no caso dos respiradores Por 6 votos a 4, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) foi absolvido da acusação de crime de responsabilidade na compra dos 200 respiradores não entregues pela empresa Veigamed. A sentença foi proferida na tarde desta sexta-feira (7) pelo Tribunal Especial de Julgamento, em sessão realizada por meio de videoconferência. Com a decisão, o […] 07/05/2021 - 17h27min
Impeachment 2 Impeachment: julgamento de Moisés está confirmado para esta sexta (7) O Tribunal Especial de Julgamento realiza nesta sexta-feira (7), a partir das 9 horas, a sessão de julgamento do governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) no impeachment referente ao caso dos respiradores. A sessão ocorrerá por meio de videoconferência, em função das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, com transmissão ao vivo pela TVAL. […] 06/05/2021 - 22h06min
Comissões Comissão aprova dois projetos em defesa dos direitos das mulheres A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (4), dois projetos de leis (PLs) para saúde e de combate à violência contra a mulher, aptos a serem apreciados em plenário. Também foi aprovado, por unanimidade, o requerimento do deputado Fabiano da Luz (PT) para realização de […] 04/05/2021 - 21h36min
Sessão Ordinária Tragédia em SC choca deputados, que se solidarizam com famílias A tragédia que se abateu sobre a pacata comunidade de Saudades, no Oeste catarinense, com a invasão de uma creche e o assassinato de duas professoras e três crianças, chocou os parlamentares, que se solidarizaram com as famílias das vítimas na sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Estamos tristes e apreensivos, um jovem invadiu […] 04/05/2021 - 20h49min
Comissões CCJ rejeita veto à proibição da dispensa de servidores temporários na pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o veto do governo do Estado ao Projeto de Lei 87/2020, que proíbe a dispensa de servidores das áreas de segurança e saúde contratados em caráter temporário durante a pandemia. A decisão foi tomada na reunião realizada durante a manhã desta terça-feira (4) e a proposta vai […] 04/05/2021 - 16h33min
Infraestrutura Deputados criticam cortes no orçamento da União em rodovias federais Os deputados catarinenses criticam na tarde desta quarta-feira (28) o anúncio de corte de R$ 136,5 milhões no orçamento federal para obras de infraestrutura no estado, afetando a execução de obras nas BRs 470, 282, 280, 163 e 285. Os parlamentares lembraram que no início de abril a Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, a liberação […] 28/04/2021 - 22h07min
Sessão Ordinária Cortes federais atingem em cheio infraestrutura de SC e irritam deputados Cortes no orçamento da União atingiram em cheio a infraestrutura rodoviária de Santa Catarina e irritaram os deputados, que criticaram o governo federal na sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “A Lei Orçamentária de 2021 teve corte de 50% nos recursos destinados às obras de infraestrutura de Santa Catarina. Eram R$ 271 mi para […] 28/04/2021 - 20h04min
Comissões CCJ acata isenção de ICMS para transporte e importação de oxigênio medicinal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 106/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa isentar da cobrança de ICMS as operações internas, de transporte e de importação do oxigênio medicinal. Conforme o autor, a medida visa facilitar o acesso […] 27/04/2021 - 16h11min
Comissões Alteração do plano de carreira do magistério é objeto de comissão da Alesc Debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado pelo Executivo ainda este ano. Essa é principal finalidade de uma comissão mista que será instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Os sete deputados membros foram indicados esta semana pelas comissões de […] 23/04/2021 - 14h21min
Comissões PL sobre criação do manual de manutenção de obras públicas vai a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, parecer favorável ao PL 231/2020, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou em 2019 supostas irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, que cria o “manual de manutenção” com entrega concomitante à inauguração de obras […] 14/04/2021 - 18h57min
