Audiência pública Alesc discute políticas públicas para o idoso Audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, na noite desta quarta-feira (24), discutiu políticas públicas para este segmento da população, que conta, em Santa Catarina, com cerca de 860 mil pessoas. O evento reuniu três parlamentares – Ricardo Alba (PSL), Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Sergio Motta (PRB) – representantes de […] 25/04/2019 - 15h08min
Audiência pública Saúde, infraestrutura e agricultura dominam audiência sobre reforma Saúde, infraestrutura, agricultura e pesca foram os principais assuntos debatidos na segunda audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina sobre a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, realizada na tarde desta quarta-feira (24), no Auditório Antonieta de Barros. Os participantes da audiência fizeram questionamentos principalmente sobre a reestruturação dessas secretarias ligadas a […] 24/04/2019 - 20h03min
Comissões Prefeito de Balneário Camboriú debate situação do Centro de Eventos A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa recebeu, na tarde desta quarta-feira (24), o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira (PSB), para falar sobre a situação do Centro de Eventos do município. Mesmo já inaugurado no ano passado, o local segue sem previsão de início das operações. A obra, estimada em […] 24/04/2019 - 18h47min
Comissões Aprovada Moção pela manutenção do Conade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o envio de uma moção à Presidência da República em favor da manutenção do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa. Proponente da moção, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) […] 24/04/2019 - 17h25min
Frente Parlamentar Status sanitário e rota do milho: prioridades da frente da suinocultura A manutenção do status sanitário de Santa Catarina como estado livre de aftosa e a viabilização da rota do milho vindo do Paraguai e da Argentina estão entre as prioridades da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura da Assembleia Legislativa, que se reuniu pela primeira vez na tarde desta terça-feira (23), na Sala das Comissões […] 23/04/2019 - 22h25min
Educação Seminário discute implantação de novo modelo de ensino nas Apaes de SC A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência promoveu, na manhã desta terça-feira (23), o Seminário Currículo Funcional Natural – Apae Escola. O evento reuniu presidentes, diretores e orientadores pedagógicos de Apaes de todo o Estado para debater a implantação de modelo de ensino já adotado na unidade de Blumenau em mais municípios. […] 23/04/2019 - 16h28min
Sessão Ordinária Derrubada do veto em favor de filantrópicos ainda repercute A derrubada do veto parcial ao Projeto de Lei sobre o orçamento do Estado para 2019 repercutiu na sessão ordinária desta quinta-feira (11). O deputado Maurício Eskudlark (PR) alegou que não pode ser considerada uma derrota do governo como parte da imprensa registrou a queda do item que tratava dos hospitais filantrópicos. O líder do […] 11/04/2019 - 16h34min
Comissões Comissão de Finanças aprova critérios para nomeações em autarquias e fundações A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 402/2016, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que estabelece condições e critérios a serem observados para nomeação a cargos de direção nas autarquias e fundações do Estado. O projeto voltou à pauta da comissão […] 10/04/2019 - 16h33min
Eventos Alesc sedia 4º Congresso Catarinense sobre Autismo O autismo, suas formas de identificação e as maneiras de incluir os autistas na sociedade foram temas centrais do 4º Congresso Catarinense Sobre Autismo, realizado nesta quinta-feira (4) no auditório Antonieta de Barros. O evento, uma promoção da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Escola […] 04/04/2019 - 17h46min
Votação Reajuste do salário mínimo regional é aprovado pelos deputados Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2019, de autoria do Poder Executivo, que reajusta os valores do piso salarial catarinense. A matéria passará por votação da Redação Final nesta quinta-feira (4) e segue para sanção do governador Carlos Moisés […] 03/04/2019 - 20h37min