Sessão Ordinária Educação, previdência e impeachment do governador são temas da sessão O deputado Dirceu Dresch (PT) abriu os pronunciamentos na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta quinta-feira (27), elogiando a mobilização crescente dos estudantes catarinenses, que “a exemplo do movimento que ocorre em outros estados, estão ocupando escolas em protesto às medidas de redução dos investimentos sociais e em educação, impostas pelo governo Temer”. […] 27/10/2016 - 13h55min
Comissões PL propõe critérios para denominação exclusiva de polvilho azedo A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 564/2015, que trata da exclusiva denominação de polvilho azedo em Santa Catarina, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (26). A matéria estabelece que as empresas produtoras da matéria-prima no estado poderão denominar como polvilho azedo apenas […] 26/10/2016 - 16h56min
Comissões Finanças aprova reajustes para MP e Udesc e discute trâmite da LDO 2017 Entre os projetos aprovados na manhã desta quarta-feira (19) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, o destaque foi para três propostas que tratam de reajustes salariais para os servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O encaminhamento abre a possibilidade de que as […] 19/10/2016 - 15h33min
Finanças Permissão da entrada de animais de estimação em hospitais avança na Alesc Ainda na reunião desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, por maioria de votos, o PL 501/2015, do deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB), que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), para visitação […] 19/10/2016 - 15h30min
Comissões Comissão debate financiamento da saúde com Cosems e CIS A Comissão de Saúde recebeu, na manhã desta quarta-feira (19), representando o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems-SC), o diretor executivo, Geraldo Azzoline, que expôs a situação dos pagamentos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) aos municípios. No levantamento apresentado pelo dirigente, de março a setembro, o déficit acumulado ultrapassa […] 19/10/2016 - 15h04min
Tribuna Deputados debatem aprovação da PEC 241 na Câmara dos Deputados Em função do feriado de Nossa Senhora Aparecida, os deputados anteciparam, na manhã desta terça-feira (11), a sessão ordinária que seria realizada na quinta-feira (13). O principal assunto da sessão foi a repercussão da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (10). A PEC […] 11/10/2016 - 14h14min
Plenário Bancadas do PMDB, PR, PP e PT fazem balanço da eleição municipal As bancadas do PMDB, PR, PP e PT fizeram um balanço dos resultados das eleições municipais de domingo. “Há um descontentamento com a classe política, temos muito que mudar, o Estado é muito caro, é preciso reduzir o custo, reduzir no âmbito federal na Câmara dos Deputados e no Senado, no estado com as assembleias […] 04/10/2016 - 20h03min
Plenário Parlamentares criticam situação de rodovias federais e estaduais em SC Os deputados criticaram a situação da malha viária em Santa Catarina na sessão ordinária desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “A BR-101 norte já está precisando de investimentos na ordem de R$ 2,7 bilhões, acendeu a luz amarela no setor de transportes”, alertou Natalino Lázare (PR), que cobrou fiscalização na SC-464, que liga Videira à […] 14/09/2016 - 20h43min
Plenário Alunos com restrições alimentares terão merenda especial em Santa Catarina Os deputados aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 112/2015, de Natalino Lázare (PR), que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar especial para alunos com restrições alimentares no estado de Santa Catarina, em especial diabéticos, obesos e cilíacos. De acordo com o artigo 2º do referido projeto, a alimentação especial deverá ser […] 13/09/2016 - 20h22min
Comissões Comissão de Economia aprova audiência para debater convênio do ICMS A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa trouxe a debate, mais uma vez, a possibilidade de Santa Catarina aderir ao convênio ICMS 16, de abril de 2015, que autoriza os estados a concederem isenção de ICMS sobre os créditos de energia provenientes da micro e minigeração de energia elétrica. Abordado […] 11/08/2016 - 16h30min
