Votação Aprovada PEC que facilita repasse de recursos aos municípios Por maioria de votos, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Poder Executivo, que facilita o repasse de recursos do Estado para os municípios catarinenses. A matéria foi aprovada por 31 votos a 3, em dois turnos de votação, e será promulgada pelo presidente […] 30/06/2021 - 22h05min
Educação Especialistas defendem 25% constitucionais na educação e plano de carreira O governo estadual tem condições de aplicar os 25% de investimentos obrigatórios dos recursos constitucionais na Educação e implantar um plano de cargos e salários do magistério estadual que garanta a valorização dos professores. Esse foi a síntese da segunda reunião semipresencial da Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que […] 29/06/2021 - 23h39min
Sessão Ordinária Deputados alertam: 94 mil cirurgias eletivas represadas e perigo na SC-418 Parlamentares do PSDB e do PL alertaram o Executivo para o crescimento no número de cirurgias eletivas represadas, atualmente estimadas em 94 mil, e para o perigo representado pela erosão na lateral da pista da SC-418 durante a sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O número assusta e cresce rapidamente. Em 2019 eram 73 […] 29/06/2021 - 20h12min
Sessão Ordinária Remuneração dos policiais e reforma da previdência são assuntos da sessão As diferenças de remuneração de policiais militares e civis foi assunto de debate na sessão ordinária desta quinta-feira (24). O deputado Kennedy Nunes (PTB) afirmou que o governador Carlos Moisés está acentuando a divisão e a animosidade entre as polícias e dentro das corporações por conceder reajustes e benefícios diferenciados. A diferença de salários entre […] 24/06/2021 - 13h46min
Sessão Ordinária Parlamentares falam de proibição de reajuste e estudo da Fiesc para BR-282 A proibição de reajustar o salário dos servidores públicos e estudo patrocinado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) para melhorar o fluxo de veículos na BR-282 ganharam destaque na sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “O posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), seguindo o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, […] 23/06/2021 - 20h07min
Comissões Comissão acata PL que trata do conselho e fundo de segurança alimentar A reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta quarta-feira (23), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 238/2020, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei nº 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) […] 23/06/2021 - 14h37min
Sessão Ordinária Parlamentares criticam União por situação precária das rodovias Parlamentares de vários partidos criticaram a situação das rodovias federais no estado e cobraram providências da União na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “É um descaso o que está acontecendo com a BR-470, falo em nome de milhares de pessoas que gostariam de falar, pessoas que estão indo tapar buracos com risco de […] 22/06/2021 - 21h10min
Votação Plenário aprova quatro PLs; moções de repúdio repercutem Quatro projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira (22) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As propostas vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. O PL 202/2020, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), autoriza o funcionamento de parques de diversão […] 22/06/2021 - 20h08min
Sessão Ordinária Sentença judicial sobre Lei da Mata Atlântica preocupa parlamentares Uma sentença do juiz federal Marcelo Krás Borges que determina a prevalência, em Santa Catarina, dos dispositivos da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) e não o novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012) preocupa a agricultura catarinense e toda a cadeia produtiva ligada ao agronegócio. O alerta foi feito na tribuna […] 17/06/2021 - 14h48min
Sessão Ordinária Deputados lamentam baixa adesão à vacina da gripe e sugerem ampliar Prefis Parlamentares lamentaram a baixa adesão à vacina da gripe em Santa Catarina e sugeriram a ampliação do tempo abarcado pelo Programa de Recuperação Fiscal (Prefis) na sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “A vacinação da gripe tem baixa procura, dois grupos já foram, agora está na terceira etapa, para pessoas portadoras de doenças crônicas, […] 16/06/2021 - 20h36min
