Votação Admitida proposta que retira expressão “orientação sexual” da Constituição O Plenário da Assembleia Legislativa admitiu, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (19), a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que retira da Carta Magna catarinense a expressão “orientação sexual” no artigo que trata da organização da educação no estado. A PEC 11/2019, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL) e […] 19/05/2020 - 20h19min
Sessão Ordinária Deputados denunciam contratos e contestam diálogo com Executivo Membros das bancadas do PSD, PSL e PL denunciaram superfaturamento em contratos do Porto de São Francisco do Sul e ironizaram diálogo com o governo do Estado durante a sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Uma empresa foi contratada por R$ 590 mil para trabalhar 12 meses para matar pombinhos, ratos e mosquitos. De […] 13/05/2020 - 21h03min
Comissões Projeto vai definir equipamentos de proteção a médicos e enfermeiros A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai apresentar um Projeto de Lei para criar diretrizes sobre equipamentos de proteção individual (EPIs) para enfermeiros e médicos que estão trabalhando no combate ao COVID-19. A decisão foi tomada após sugestão feita pela presidente do Conselho Estadual de Enfermagem (Corem), Elga Regina Bresciani, durante sessão virtual do […] 13/05/2020 - 16h43min
Reunião Comissão de Saúde discute situação da Covid nos frigoríficos de SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa debateu, em reunião na tarde desta quarta-feira (6), a situação dos frigoríficos catarinenses na prevenção da Covid-19. Participaram do encontro, que foi realizado por videoconferência, representantes de entidades do setor, Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Agricultura. Segundo o […] 06/05/2020 - 18h26min
Investigação Alesc terá CPI sobre respiradores; Plenário pede afastamento de secretário As supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo governo estadual por R$ 33 milhões resultaram na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Assembleia Legislativa. Na sessão virtual desta quarta-feira (29), foi lido em plenário o requerimento que solicita a criação da comissão. O documento recebeu a assinatura de todos os […] 29/04/2020 - 22h00min
Reunião Comissão de Saúde pede volta parcial das cirurgias eletivas em SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai pedir à Secretaria de Estado da Saúde a liberação das cirurgias eletivas em parte dos hospitais catarinenses. A iniciativa foi aprovada na manhã desta quarta-feira (29), durante reunião virtual, levando em consideração o fato de que muitas unidades hospitalares interromperam sua principal fonte de arrecadação devido à […] 29/04/2020 - 16h41min
Manifestação Denúncia sobre compra de respiradores repercute na Assembleia A compra de 200 respiradores artificiais pelo governo estadual com dispensa de licitação, ao custo de R$ 33 milhões, repercutiu durante a sessão virtual desta terça-feira (28) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os deputados aprovaram um requerimento solicitando informações ao Executivo estadual sobre o caso. A denúncia foi feita pelo site The Intercept Brasil. […] 28/04/2020 - 22h36min
Comissões CCJ analisa vetos, que já estão prontos para votação em plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu, em reunião virtual na manhã desta terça-feira (28), oito mensagens de veto (MSV) do governo do Estado a projetos de lei anteriormente aprovados na Assembleia Legislativa. Cinco delas receberam pareceres pela rejeição, e três pela manutenção. As mensagens, acompanhadas pelos pareceres apresentados pela CCJ, […] 28/04/2020 - 16h56min
Comunicação TVAL retoma transmissão ao vivo das sessões e reuniões da Alesc A TVAL, emissora de TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, retoma nesta semana as transmissões ao vivo das sessões e reuniões virtuais que o Parlamento estadual tem realizado desde o início do isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março. A videoconferência entre os deputados e o secretário de Estado da […] 13/04/2020 - 17h59min
Plenário Covid-19: secretário da Saúde será ouvido pela Alesc na próxima terça (14) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), anunciou, durante a sessão virtual desta terça-feira (7), que o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, será ouvido pelos deputados na próxima terça-feira (14), às 14 horas. A exemplo de todas as atividades realizadas pela Alesc desde o início da pandemia de Covid-19, o encontro […] 07/04/2020 - 22h03min
