Comissões CCJ apresenta emenda a programa de recuperação fiscal do governo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 49/2021, que visa instituir o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), para a redução do valor de multas e juros relacionados a impostos estaduais em atraso. A matéria, de autoria do governo do […] 25/05/2021 - 18h12min
Legislação Lei sancionada endurece penalidades para maus-tratos contra animais O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou, no dia 17 de maio, a Lei 18.116/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 12.854, de 2003) e inclui as rinhas, o abandono de animais e a zoofilia (prática sexual de humanos com animais) entre as […] 24/05/2021 - 16h38min
Legislação Assembleia destaca semana sobre intolerância ao glúten e à lactose Maio é o mês de conscientização da doença celíaca. E um dos desafios de quem é celíaco é encontrar alimentos que não contenham nem ao menos traços de glúten, e a conscientização ajuda na criação de novos produtos. Para auxiliar as pessoas a identificar esses produtos foi criada a Semana de Conscientização sobre a Intolerância […] 14/05/2021 - 14h42min
Sessão Ordinária Rejeição a veto sobre BRs e máscaras para combate à Covid pautam sessão Rejeição do veto aos recursos do Estado em obras em rodovias federais e a denúncia de que as máscaras faciais distribuídas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) para os professores são inadequadas para o combate à Covid repercutiram na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. O veto da então governadora em exercício, Daniela […] 12/05/2021 - 20h12min
Votação Aprovada prioridade para mulheres vítimas de violência em agências de emprego Os deputados estaduais aprovaram, por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto de lei (PL) que prioriza o atendimento em agências de emprego e nas escolas estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos. A iniciativa, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), recebeu o voto contrário […] 11/05/2021 - 21h35min
Sessão Ordinária Deputados destacam violência no Rio e desafios de Moisés pós impeachment A violência que diariamente subtrai vidas no Rio de Janeiro e os desafios do governador Carlos Moisés após superar dois processos de impeachment ganharam destaque na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. "O trabalhador não anda com metralhadora, espingardas, fuzis e pistolas. Essas quadrilhas dominam as favelas do Rio de Janeiro e tivemos aqui […] 11/05/2021 - 21h13min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta as associações de municípios Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que trata das associações de municípios existentes no estado. Estruturado em 14 artigos, o texto busca regulamentar o funcionamento das entidades em aspectos como situação jurídica, finalidade, […] 11/05/2021 - 16h50min
Impeachment 2 Confira o retrospecto do processo de impeachment contra o governador O processo de impeachment relativo ao caso dos respiradores, concluído nesta sexta-feira (7), teve início em agosto do ano passado, quando 16 pessoas, entre advogados, empresários e profissionais liberais, protocolizaram na Assembleia Legislativa uma representação contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Para os denunciantes, Moisés teria cometido crime […] 07/05/2021 - 17h37min
Sessão Ordinária Deputados criticam veto do governo à aplicação de recursos estaduais nas BRs O veto da governadora em exercício Daniela Reinehr (sem partido) ao Projeto de Lei que autorizava o uso de R$ 350 milhões em recursos estaduais nas obras em rodovias federais mobilizou o Parlamento catarinense. Durante a reunião realizada na manhã desta quinta-feira (6) os deputados criticaram a decisão e pediram que o ato seja revisto. […] 06/05/2021 - 14h54min
Sessão Ordinária Falta de anestésicos impede volta de cirurgias eletivas com anestesia geral A falta de anestésicos na rede hospitalar de Santa Catarina impede o retorno das cirurgias eletivas que demandam anestesia geral. A denúncia foi feita durante a sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Para vocês terem uma ideia sobre a situação dos anestésicos em solo catarinense, o número represado de cirurgias eletivas gira em torno […] 05/05/2021 - 20h55min
